Política

Alexandre Toledo diz estar tranquilo em relação à denúncia do MPF

Ação aponta 105 contratos sem licitação entre Sesau e empresa entre 2011 e 2013

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 20/12/2017 07h46
Alexandre Toledo diz estar tranquilo em relação à denúncia do MPF
Reprodução - Foto: Assessoria
Alexandre Toledo evitou comentar a denúncia do MPF por não conhecer seu conteúdo, mas se disse tranquilo. “É difícil comentar porque ainda não fui citado, mas pelo que li na imprensa até agora, se trata de questionamento em relação a procedimentos e não questão de benefício próprio ou de superfaturamento”, diz Alexandre Toledo. Ele ressalta o volume de contratos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e reclama por não ter sido ouvido antes de a denúncia ter sido ajuizada. “A quantidade processos dessa Secretaria é um absurdo. O secretário não acompanha nem 1%, mas estou com a consciência tranquila. Só estranho o MPF, antes de oferecer a denúncia, não ouvir as partes”, diz. A reportagem da Tribuna Independente tentou contatar Jorge Villas Bôas, mas sem sucesso.   Período de ex-secretários contratou empresa por 105 vezes   Por causa de 105 contratos sem licitação foram realizados entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Arfriocar Comércio e Serviços Ltda. entre os anos de 2011 e 2013, cujos valores somados são de R$ 417.512,49, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na terça-feira (19) contra Alexandre Toledo – hoje no Pros – e Jorge Villas Bôas, titulares da pasta no período, cujo governador era Teotônio Vilela Filho (PSDB). Além dos ex-secretários, e da empresa, mais quatro pessoas também são alvos da ação do MPF: Ronaldo Barbosa da Silva, Amaro Elias Arruda Cedrim, Kennedy Luiz Souza do Nascimento e Antônio Carlos M. Rocha. Todos servidores da Sesau à época. O período exato dos 105 contratos, segundo o MPF, foi de março de 2011 a maio de 2013. Isso equivale a 27 meses. Portanto, 3,88 contratos por mês, em média. Todos sem licitação e boa parte em caráter de urgência. “Em vários desses processos, embora pretensamente instaurados em caráter de urgência, a prestação dos serviços/fornecimento dos objetos ocorreu muito tempo depois da demanda apresentada, evidenciando, ipso facto, que os requeridos não tinham tanta pressa para a satisfação das necessidades públicas”, destaca o MPF na ação. A todos os réus foram pedidos indisponibilidade de bens, exceto para Antônio Carlos M. Rocha porque ele não realizou nenhum pagamento à Arfriocar, e sim interferiu em seis dos 105 contratos. Outra questão destacada pelo MPF é que só mais duas empresas eram consultadas para tomada de preço – Frisom Comércio Ltda. e UTI Refrigeração Ltda. – e elas sempre ficavam na mesma ordem de oferta. ARFRIOCAR A Arfriocar tem como representantes legais Naelson Pereira Júnior e Patricia Kelly Pereira e, segundo o MPF, a empresa possui “profuso objeto social”. Fundada em de maio de 2010, ela realiza “desde serviços de eletricidade, alvenaria, pintura e acabamento de construção, passando por locação de veículos automotivos até comércio varejista de roupas íntimas, perfumes, bijuterias, eletrodomésticos e materiais hospitalares, tudo isso com um capital social de R$ 30.000,00”, relata o MPF. Seu primeiro contrato com a Sesau se deu meses após sua fundação e logo ela foi “procurada para oferecer outros serviços e produtos que não se relacionam diretamente com o seu nome de fantasia e se mostram completamente estranhos à atividade de refrigeração, inobstante integrassem o seu extenso objeto social”, destaca o MPF.

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