Política

STF rejeita denúncia contra Biu e Arthur Lira

Por dois votos a um, ministros arquivam inquérito contra parlamentares

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 19/12/2017 07h42
STF rejeita denúncia contra Biu e Arthur Lira
Reprodução - Foto: Assessoria
A 2ª Turma do Supremo do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, ontem (18), denúncia contra o senador Benedito de Lira e o deputado federal Arthur Lira – ambos do PP – apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) baseada na delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, durante investigação da Operação Lava Jato. O caso foi arquivado. Segundo Ricardo Pessoa, em 2011, os parlamentares teriam exigido um milhão de reais em doações para campanha eleitoral e em troca de a Petrobrás “manter as portas abertas para a empresa”. Apenas o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pela aceitação da denúncia da PGR. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes entenderam faltar justa causa para seu prosseguimento. Já Ricardo Lewandowski – por estar em licença médica – e Celso de Mello estiveram ausentes da sessão desta segunda-feira da 2ª Turma do STF. Ainda de acordo com a PGR, o valor de um milhão de reais teria sido registrado em documentos do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Além da condenação criminal, a PGR pediu em sua denúncia que Benedito de Lira e Arthur Lira perdessem bens e valores na ordem de R$ 2,6 milhões; como também reparação dos danos materiais e morais em R$ 5,2 milhões. O julgamento teve início na semana passada, no último dia 12. Na ocasião, o ministro Celso de Mello chegou a cogitar antecipar seu voto, porém preferiu esperar a devolução do pedido de vistas de Dias Toffoli. ALÍVIO Benedito de Lira, por meio das redes sociais, se disse aliviado com a decisão do STF. “Apresentei minha defesa, prestei todos os esclarecimentos e aguardei a decisão da Justiça”, escreveu o senador. Já Arthur Lira afirmou, também em suas redes sociais, não ter ficado surpreso com a decisão do STF. “Afinal, foi baseado em uma versão fantasiosa de um criminoso confesso em busca de redução da pena”.

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