Política

Sindicatos se reúnem com corregedor-geral para sanar problemas com a Carhp

Ministro Renato de Lacerda Paiva, da Justiça do Trabalho está em Maceió para correição do TST

Por Texto: Bruno Martins com Tribuna Hoje 28/11/2017 19h49
Sindicatos se reúnem com corregedor-geral para sanar problemas com a Carhp
Reprodução - Foto: Assessoria
Atualizada às 21h21 Na tarde desta terça-feira (28), três sindicatos, o Sindigráficos (Sindicato dos Trabalhadores Gráficos de Alagoas), Sindagro (Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas) e o Sintohal (Sindicato dos Trabalhadores em Obras e Habitação de Alagoas), estiveram reunidos com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva para tentar sanar problemas em processos que estão tramitando no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL), principalmente envolvendo a Carhp (Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais). O encontro ocorreu na sede do TRT-AL. O ministro visita Alagoas que é o 24º Estado a passar pela correição do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente do Sindagro, Eduardo Tenório, relatou que vários trabalhadores ligados à Carhp, funcionários e ex-funcionários, estão sendo prejudicados em processos para obtenção do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Carhp teria sido orientada por um batalhão de advogados contratados e com respaldo da Procuradoria geral do Estado (PGE) para entrar com o processo e tirar a representatividade dos três sindicatos referidos acima. “Isso nos impede de fazer algumas ações perante a Justiça prejudicando a nossa classe. Nós temos processos de fundo de garantia que estão atrasados, faltando só a individualização. O Fundo de Garantia é sagrado. Dinheiro tem e sempre existe a defesa da Carhp que complica”, disse Eduardo Tenório. Segundo os sindicatos que estiveram presentes na reunião, o argumento da Carhp no processo é de que quem representa os funcionários públicos da companhia seria o Sinspeal (Sindicato dos Servidores Públicos Administrativos no Estado de Alagoas). “Os três sindicatos sempre agiram nessa linha e tempos atrás fazia dissídios coletivos representando os nossos associados e esse argumento da Cahrp diz que quem representa é o Sinspeal que nem associado tem como funcionário da Carhp. Estamos de mãos atadas para trabalhar no direito em prol dos associados”, afirmou. De acordo com os representantes dos sindicatos, o Ministério Público do Trabalho deu parecer favorável a eles neste processo, porém um juiz do TRT em primeira instância foi a favor da Carhp. “A gente fez um embargo e vamos prosseguir na burocracia da Justiça, mostrar que nós somos os representantes desses funcionários. Não vai ser de um momento pra outro que vamos perder a representação”, declarou Eduardo. O vice-presidente do Sindigráficos, Sérgio Miranda, ressaltou que a Carhp está tentando interditar os sindicatos. “Queremos que o ministro veja que o Ministério Público reconheceu a representatividade desses sindicatos. Mas na véspera da sentença colocaram um juiz substituto e esse juiz substituto julgou com a não representação desses sindicatos dizendo que quem tinha a representação era o Sinspeal”, pontuou Sérgio. Para o vice-presidente do Sindigráficos, o encontro foi uma oportunidade de mostrar toda a documentação que comprova a representatividade dos sindicatos. ”Até hoje todas as homologações são feitas pela gente ainda. A gente é quem negocia, se você procurar, todos os dissídios foram homologados pela gente, pelo DRT, com o próprio sindicato. O próprio TRT autorizou um pagamento a todos os associados do Sindigráficos de 2013. Aí a gente não entende como é que um juiz do TRT diz que o Sinspeal é o representante desde 2010”, ressaltou Sérgio Miranda. Após a reunião com o ministro Renato de Lacerda Paiva, os sindicatos saíram satisfeitos com o posicionamento do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que se comprometeu a intermediar a questão entre o Governo do Estado, sindicatos e o TRT. Sobre a questão da decisão do juiz sobre a representatividade, o ministro disse que o juiz substituto tem autoridade constitucional para isso, mas que os sindicatos precisariam realizar formalmente uma denúncia.

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