O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual (MPE), concedeu nesta segunda-feira (30) entrevista coletiva à imprensa, para apresentar detalhes da operação que resultou na prisão do ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Aurélio (PSD), acusado de desviar recursos da saúde municipal.

No entanto, o que chamou a atenção foi que na oportunidade, o promotor Luiz Tenório solicitou à 17ª Vara Criminal da Capital prisão de José Antônio Figueiredo Souto, proprietário da empresa fictícia Nativa Construções, de Jacaré dos Homens. Além de empresário, Antônio foi candidato a prefeito da cidade na última eleição, saindo derrotado.

A empresa de fachada, no caso, é investigada por participar de supostos esquemas fraudulentos em diversos municípios do Sertão de Alagoas, a exemplo de Poço das Trincheiras e Ouro Branco.

Segundo o promotor, em apenas três municípios, a Nativa Construções lucrou mais de R$ 7 milhões em contratos fraudulentos. Em Ouro Branco, o suposto esquema teria ocorrido durante a gestão de Atevaldo Cabral (PMDB). Já em Poço das Trincheiras, a fraude ocorreu na administração de Gildo Rodrigues (PSC). O terceiro nome não foi divulgado porque ainda está sob investigação. Além destes municípios, outras cidades sertanejas estão sendo investigadas, como também há indícios de fraudes envolvendo a empresa em prefeituras da Zona da Mata e Litoral.

O Gecoc solicitou também a prisão dos dois prefeitos. Outros envolvidos também tiveram seus mandados de prisão solicitados.

O promotor informou ainda que para se esconder da justiça, Antonio Souto fechou a sede em Jacaré dos Homens e abriu outra empresa com as mesmas pessoas, só que com outro nome e em outro município.

“Ela consegue contratar com esses municípios a construção de determinada obras só que ela não tem o material que os contratos exigem que elas tenham, nem as pessoas necessárias para essas obras e ficticiamente elabora essas obras, recebe da prefeitura, quando na realidade quem constrói é a prefeitura a preços moldes. Essa empresa, além disso, atua no ramo de locação de veículos. O Gecoc não só combaterá essa empresa, mas todas que estejam causando mal a Alagoas”.

Delações de empresários desvendam plano em Girau

Em relação aos detalhes da operação que resultou na prisão, do ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Aurélio, acusado de desviar recursos da saúde municipal, os promotores explicaram os passos da suposta quadrilha. O esquema, segundo o promotor Carlos David, se concentrou numa empresa que destinava-se exclusivamente à emissão de notas fiscais fraudadas. 

O Gecoc desvendou o suposto plano após acordo de delação premiada com os empresários investigados.

Carlos David ressaltou ainda que somente uma das empresas investigadas, a RR Distribuidora, teria emitido R$ 609 mil em notas relativas à compra fictícia de medicamentos para o Girau, sendo que 10% deste valor era repassado em forma de propina para Rangel. 

O montante movimentado com o suposto esquema, que segundo o MPE era comandado pelo tio do ex-prefeito, Valdemir Aurélio, em propina e notas frias, chegou a ultrapassar R$ 1 milhão.

O Gecoc identificou ainda, de acordo com o promotor, a emissão de notas fiscais em grande quantidade em setembro de 2016, mês que antecedeu as eleições municipais, o que levou os promotores a suspeitarem de que Rangel usou o dinheiro para financiar sua campanha.

PRISÃO

Fábio Rangel foi preso na sexta-feira (27), em Arapiraca. Na oportunidade, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Eddebiel Victor Correa de Oliveira, também foi preso.