Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Dentre eles está o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, localizado entre os municípios de Maceió e Rio Largo. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República.

A determinação estabelece ainda que os empreendimentos públicos federais que constam na lista poderão ser concedidos individualmente ou em blocos à iniciativa privada, conforme decisão que será subsidiada pelos estudos de modelagem da desestatização.

A privatização do aeroporto em Alagoas é defendida tanto pelo Governo do Estado quanto pela Prefeitura de Maceió, segundo consultas feitas pela reportagem da Tribuna Independente aos secretários Rafael Brito, do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado (Sedetur) e Jair Galvão, da Promoção ao Turismo do Município (Semptur).

“Se isso se consolidar, a partir das negociações com as companhias aéreas, Alagoas poderá entrar na rota de diversos novos voos, já que o aeroporto de Recife está com a capacidade de acomodação de aeronaves no pátio sobrecarregada. O pátio do Zumbi dos Palmares poderá ser utilizado para estacionar essas aeronaves e com isso, novos voos podem ser prospectados”.

O secretário ainda faz a ressalva de que analisando no cenário nacional, existem casos de aeroportos que melhoraram bastante com a privatização, como o de Brasília.

AVANÇOS

À frente da Pasta do Turismo em Maceió, Jair Galvão avalia que a privatização vem acontecendo nos principais aeroportos do país e que tem verificado algumas melhorias, principalmente relacionado aos usuários.

“A gente tem esse entendimento porque Maceió é uma cidade naturalmente vocacionada para o turismo. A excelência na prestação de serviços na infraestrutura adequada é prioridade. O aeroporto Zumbi dos Palmares teve avanços recentes nos principais gargalos que a gente vinha tendo problemas há muitos anos. Os fingers [pontes de embarque] foram viabilizados. O problema no ar-condicionado foi resolvido e isso tudo sobre a administração da Infraero”, ressalta.

Em um segundo momento, Galvão ressalta ainda que o município teve boas experiências com iniciativa privada e que por esse motivo acredita que essa concessão do aeroporto pode melhorar ainda mais  sob a ótica de celeridade e velocidade os serviços que são ofertados no Zumbi dos Palmares.

“Tenho certeza que o trade turístico também compartilha dessa visão. Nós esperamos que o modelo seja bem desenvolvido para que a gente tenha, num espaço curto, os investimentos necessários e uma gestão transformadora como referência para os nossos turistas, principalmente no que diz respeito à vinda de novas aeronaves. Que essa privatização capte novos voos, de praças que nós buscamos expandir juntos, seja na América do Sul, que tem sido fortalecido, mas também para Europa”.

Processo será conduzido exclusivamente pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sob a supervisão do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil será responsável pelo processo de privatização dos referidos aeroportos.  O ministério é comandado atualmente pelo deputado federal licenciado, Maurício Quintella.

O decreto diz ainda que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deverá encaminhar ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e à Anac os contratos e os convênios existentes, as informações, os dados e as plantas relativos aos aeroportos para que a privatização seja iniciada.

Já a responsabilidade de conduzir e aprovar os estudos, projetos, levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização será do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A atuação de Maurício Quintella tem sido destacada pelo secretário de Promoção ao Turismo de Maceió, Jair Galvão.

De acordo com ele, Quintella tem conseguido grandes avanços para a malha aérea da capital alagoana ao garantir uma série de investimentos e recursos.

“A chegada do ministro Maurício Quintella deu uma contribuição bastante positiva para o setor. É um parceiro na atração de investimentos para Maceió”, diz Galvão.

Outro ministro em alta com o Estado e Município é o do Turismo, Marx Beltrão, que também vem assegurando recursos para atração de turistas para Alagoas.

Quintella destacou investimentos milionários que Maceió pode receber

No segundo semestre deste ano, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, chegou a tratar sobre a privatização do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.

“Se a privatização do Zumbi dos Palmares acontecer, o aeroporto terá outro patamar. A expectativa é q o governo arrecade quase R$ 2 bilhões com as privatizações, e, em seguida, cerca de R$ 2,8 bilhões serão investidos. Maceió receberá em torno de R$ 495 milhões em investimento”, disse o ministro à época.