Política

Disputa entre oposição e governo atrasa votação da denúncia contra Temer

Regimentalmente, a votação dessa matéria exige o mínimo de 342 parlamentares presentes

Por Texto: Iolando Lourenço e Heloisa Cristaldo com Fonte: Agência Brasil 25/10/2017 15h55
Disputa entre oposição e governo atrasa votação da denúncia contra Temer
Reprodução - Foto: Assessoria

Na queda de braço entre governo e oposição para a votação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil), permanece o impasse neste momento. Mesmo a oposição insistindo em não marcar presença na sessão para impedir que se alcance o quórum necessário para a deliberação, 332 deputados registraram seus nomes no painel eletrônico, número ainda insuficiente para votação. Regimentalmente, a votação dessa matéria exige o mínimo de 342 parlamentares presentes.

Dos deputados que registraram presença, menos de 20 são de partidos da oposição ao governo. Ou seja, a presença deles foi marcada porque fizeram uso da palavra na discussão da matéria no plenário. Dessa forma, seus nomes foram registrados para contar presença.

Neste momento, às 16h20, a presença registrada nas entradas da Câmara é de 423 deputados. O painel eletrônico está registrando 310 parlamentares presentes na sessão.

Ao invés de usar o plenário para protestar contra o governo do presidente Temer, a oposição está concentrada no Salão Verde da Câmara, fazendo manifestações à favor do prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Com cartazes e palavras de ordem contra o presidente da República, oposicionistas apelam aos parlamentares para não darem quórum e assim adiar a votação da denúncia por algumas sessões.

Para o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a atuação da oposição em impedir que deputados registrassem presença foi uma “construção coletiva” dos partidos. Segundo ele, apenas um deputado do PT registrou presença no painel, mas não deverá fazê-lo em outras sessões.

“Nós tivemos uma vitória espetacular. O PT, PDT, PSOL, PCdoB, Rede, Avante, PHS, PPS, vários partidos que, mesmo com uma ou outra divergência, nós conquistamos uma vitória extraordinária contra o governo. Nós seguramos, tiramos leite de pedra. Foram 191 deputados que não marcaram presença”, disse.

Segundo Guimarães, a estratégia da oposição é seguir impedindo que os deputados registrem presença na sessão para provocar o adiamento da votação. No entanto, se for atingido o quórum de 342 deputados e a votação for iniciada, os oposicionistas devem marcar presença e posição contrária ao Planalto no plenário.

Já os parlamentares que compõem a base aliada acreditam que conseguirão alcançar o quórum necessário para concluir a análise da denúncia na noite de hoje. Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, o trabalho de obstrução da oposição faz parte do jogo democrático. Ele afirmou que a oposição sabe que não tem número para vencer a disputa e que os aliados do governo estão otimistas com o quórum e com a vitória para encerrar de vez a polêmica.

Segundo o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a sessão está transcorrendo dentro do esperado e o quórum deverá ser atingido nas próximas horas, para que se conclua ainda hoje a votação. “O que nós prevíamos se consolidava; rapidamente esse quórum de 270 foi atingido no plenário. Então, estava andando em conformidade com o que nós prevíamos. As coisas estão andando e nós entendemos que rapidamente iremos virar essa página nefasta da história”, disse.