Quase um mês depois de ter gerado um grande debate na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), o requerimento do deputado Bruno Toledo (Pros),  convocando o secretário de Educação, Luciano Barbosa, além da diretora Elma Lopes e o professor Daniel Macedo, ambos da Escola Lucilo José Ribeiro, localizada em São José da Tapera, pode ser apreciado pelo plenário nesta quarta-feira (25).

A solicitação do parlamentar é que os três convocados prestem esclarecimentos sobre a realização do projeto “Diário de Gente – sexualidade e gênero” na escola em São José da Tapera no início de setembro deste ano, que segundo Toledo desobedece ao Plano Estadual de Educação (PEE).

Na polêmica sessão, após uma longa discussão sobre o tema, o deputado Antonio Albuquerque (PTB), usando o artigo 185 do Regimento Interno, solicitou adiamento da matéria.

Após a sessão desta terça-feira (24), Toledo explicou para a imprensa, que o que aconteceu anteriormente, que resultou no adiamento da apreciação do requerimento foi uma solicitação da base do governo para que o conteúdo de convocação fosse mudado para convite.

“Na verdade eu não me opus, porque o que eu quero é o debate. Não quero usar isso como trincheira política ou que rotule isso como se a Casa aqui quisesse fazer um tribunal inquisitório. Quero um amplo debate, que o professor tenha a oportunidade de se defender, não, mas de esclarecer o assunto. Que a diretora também tenha essa oportunidade, como a secretaria do Estado venha se manifestar sobre o assunto”.

O parlamentar explicou ainda que colocou o requerimento como convocação porque em outras ocasiões  a Casa já tinha feito convites, inclusive para a secretaria de Educação participar da elaboração do PEE e eles não compareceram.

De acordo com Toledo, o que motivou a convocação foi o descumprimento do artigo 12 do PEE. 

“Foi o único que tive conhecimento. Mas eu sei e a deputada Jó Pereira na oportunidade do debate, relatou que outros artigos do PEE vêm sendo descumpridos. E eu quero fazer desse momento um amplo espaço de discussão, uma grande oportunidade de esclarecermos o papel do legislativo nessa elaboração de normas.  Nós elaboramos o plano e esta Casa determinou alguns pontos do plano que precisa ser cumprido”, disse o deputado que acrescentou que não está perseguindo ninguém, como também nenhum tipo de constrangimento.

“Absolutamente não sou preconceituoso, muito menos rotulo pessoas por preferências sexuais, por ideologias ou por questões religiosas. Acho que todo mundo é igual e a gente precisa ser avaliado e respeitado pelo simples fato de ser, ser humano, mas o que eu tenho defendido aqui é que as prerrogativas desta Casa sejam respeitadas. Não quero reunião fechada, não quero reunião sem o acesso da imprensa. E sim uma audiência pública, quero todos aqui, movimentos sociais, sindicatos. Não quero constranger ninguém”.

Questionado por ter dito no plenário que estava fazendo a convocação, também para mostrar que não tinha se acovardado sobre o assunto, o deputado disse que falou dessa forma por que viu algumas matérias dizendo que ele teria recuado e desistido da convocação.

“Passei 15 dias licenciado do parlamento e a presidência não colocou minha deliberação para apreciação, eu até agradeço publicamente por não ter feito isso, pois ele [presidente Luiz Dantas] poderia ter regimentalmente colocado e sem a minha presença seria ainda mais difícil”.