Preocupados em não perder recursos, os municípios querem avançar na etapa do licenciamento ambiental, que ainda impõe uma grande burocracia. Apresentá-lo aos prefeitos e discutir formas, dentro da legislação vigente que não penalize as ações municipais, foi a pauta da reunião da AMA com o presidente do IMA, Gustavo Lopes.

O licenciamento é um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação de atividades e empreendimentos que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Pode ser uma indústria, ou uma simples obra de pavimentação. O Coordenador da Região Central, prefeito de Capela Adelmo Calheiros, que presidiu a reunião, disse que é importante conciliar o desenvolvimento e assegurar a sustentabilidade do meio ambiente, porém, é preciso destravar alguns processos que, devido à burocracia, tem provocado retardos e, em alguns casos perda de recursos. Essa é a mesma opinião de secretários municipais e gestores de convênios que participaram da reunião.

Esse diálogo com os gestores e suas equipes é importante, disse o presidente do IMA, Gustavo Lopes que participou da reunião com o Gerente de Licenciamento Ermi Ferrari. Ele reconhece que o processo não é tão simples e sugeriu que os municípios mantenham equipes multidisciplinares para que os processos cheguem ao instituto com o máximo de informação.

O objetivo da AMA é facilitar o trabalho dos gestores e, por essa razão, estuda a possibilidade de criação de um consórcio que possa oferecer um banco de projetos e funcionar como um suporte técnico às secretarias municipais junto ao IMA e ao Cepram. “É uma ideia que vem sendo discutida entre o presidente Hugo Wanderley e alguns prefeitos, entre eles o de Quebrangulo, Marcelo Lima, disse o superintendente Wlademir. Ele acrescentou que o objetivo também é otimizar tempo para que o IMA possa dar mais velocidade as licenças e autorizações que chegam diariamente ao órgão.