Alagoas terá de devolver à União recursos de convênios federais não executados ou que tiveram suas recusadas. Caberá à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) efetuar essa devolução. Contudo, o órgão não possui levantamento do montante em questão.

Segundo a assessoria de comunicação da Sefaz, os convênios reclamados por Brasília são, em maioria, “muito antigos, do início dos anos 2000 e alguns antes deste período. O Governo vem repondo na medida em que a União encerra os convênios ou coloca o Estado no CAUC [Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias]”.

A depender o volume de recursos a ser devolvido, o impacto pode ter algum reflexo na situação financeira do estado, cujo titular da Sefaz, George Santoro tem se notabilizado para manter equilibrada.

A assessoria de comunicação da pasta explica que os pagamentos são realizados após notificação do CAUC e que em algumas situações é preciso que o Governo do Estado apure as responsabilidades pela execução e prestação de contas desses convênios.

RECLAMAÇÃO

O governador Renan Filho (PMDB) tem reclamado do Governo Federal por causa do corte de recursos enviados a Alagoas. Na abertura do último “Governo Presente”, no início deste mês na região do Vale do Paraíba, ele chegou a afirmar que “Alagoas está substituindo o Governo Federal”.

Renan Filho destacou na ocasião o não envio de novas ambulâncias a Alagoas e os cortes de recursos para a Universidade Federal e do programa Bolsa Família.

“O Governo Federal não está mais mandando ambulâncias, o que é de competência dele”, enfatizou o governador Renan Filho.