Um debate polêmico voltou a dar a tônica em mais uma sessão da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) ontem (12).  O discurso inicial do assunto em questão foi feito pelo deputado Bruno Toledo (Pros).

A polêmica foi devido a realização de um projeto sobre identidade de gênero na Escola Estadual Lucilo José Ribeiro, em São José da Tapera, Sertão alagoano, e que segundo Toledo, desobedece ao Plano Estadual de Educação aprovado pelos deputados ano passado. Toledo citou o artigo 12 que veda a utilização, nas escolas da rede pública e privada de Alagoas, de materiais que promovam, incentivem ou induzam comportamentos ligados à identidade de gênero.

“Não vou entrar no mérito mais se é certo ou errado, se a gente deveria permitir esse tipo de conteúdo nas escolas ou não,  porque é matéria superada. Eu sou a favor que as pessoas possam beber nos estádios, mas esta Casa disse que não, aí vou desrespeitar e ignorar? Esse é o estado de direito. Mas parece que esse professor quer desrespeitar o legislativo”.

O professor citado pelo deputado é Daniel Macedo, que também é psicólogo. Ele foi o responsável pela realização do projeto na escola, no último dia 4. Toledo sugere uma posição severa por parte da ALE ao professor e ainda critica o governo  estadual quando diz que a escola em questão funciona em tempo integral.

“Será que é para isso que as escolas de tempo integral estão servindo? Nós estamos sendo desrespeitados. Quero dizer que se não houver uma posição severa por parte deste poder, sabe quem serão os culpados por esse tipo de coisa? Nós. Se não tomarmos uma providência enérgica contra a escola e principalmente ao senhor Daniel, vamos rasgar o que a gente legisla”, disse o deputado estadual.

Albuquerque sugere reclamação ao Executivo

Em aparte, o deputado Antonio Albuquerque (PTB) discordou de Toledo ao dizer que em relação ao projeto, a Casa cumpriu o seu papel de legislar e aprovar o Plano Estadual de Educação.

Ele acrescentou ainda que o Legislativo no momento só pode encaminhar uma reclamação ao Poder Executivo acerca da postura do professor e solicitar explicações do secretário estadual de Educação, como também provocar a atuação do Ministério Público no caso.

“Nos cabe legislar e legislamos. Discordo que seremos responsabilizados pela não utilização das leis aqui aprovada, pois estamos aqui apenas para legislar. Podemos cobrar do MP uma efetiva participação e fazer com que esse desvio de conduta e desrespeito a legislação vigente seja coibido. Acho que é um crime hediondo que esse professor pratica. É hediondo porque atenta aos princípios da natureza”.

De acordo com Albuquerque, é “gritante” inversão de valor e produz um mal muito grande a sociedade sobretudo daquelas que ainda esta em formação da sua personalidade se discutir esse tipo de assunto nas escolas. “A atitude desse professor esta passiva de uma ação inclusive de natureza policial e da própria justiça que se faça por meio do MP”.

Na mesma linha que Albuquerque, Francisco Tenório (PMN) reforçou que, se as leis naturais da Casa estão sendo desrespeitadas, cabe o parlamento representar ao Judiciário ou ao MP. 

Já na época em que o Plano de Estadual de Educação  passou pelo plenário, em maio do ano passado, o deputado Bruno Toledo era contra a aplicação de ideologia de gênero nas salas de aula.

Ele dizia que que não autorizava o estado a tratar desse tipo de assunto com seus filhos.