Política

5 de setembro de 2017 07:51

Programa facilita regularização fundiária em Alagoas

Ação é fruto de parceria entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça

Dignidade, fortalecimento do vínculo do agricultor com a terra e acesso ao mercado do crédito. Essas foram as principais garantias citadas pelo governador Renan Filho (PMDB), possibilitadas pelo Programa Rural Legal. Ele e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Praxedes, lançaram a iniciativa na tarde desta segunda-feira (4).

Renan Filho também assinou o ato normativo do Projeto Carhp, inserido no Programa Moradia Legal III.

“Com o Programa Rural Legal, o Poder Executivo, em parceria com o Judiciário, garante ao cidadão mais dignidade e fortalece o vínculo dele com o seu imóvel, fixando-o em sua localidade. Além de uma questão sentimental, abre a possibilidade de acesso ao mercado do crédito. Assim, ele pode viabilizar empréstimos para investir em sua propriedade rural, melhorar a sua casa, adquirir equipamentos, fazendo girar a economia”, explicou Renan Filho.

O presidente do TJAL disse que a solenidade realizada é uma demonstração de atuação conjunta dos poderes Executivo e Judiciário em prol da sociedade, especialmente daquelas pessoas que mais necessitam do poder público.

“Hoje, nós estamos a subscrever com o governador os termos de cooperação técnica. Há quatro meses, no início de minha gestão no Tribunal de Justiça, o governador do Estado pediu uma atenção do Poder Judiciário no sentindo de regularizar essas situações dos pequenos agricultores”, disse o presidente do TJAL. 

 

Fonte: Tribuna Independente

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