O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor Tenório Accioly, recebeu os deputados federais Paulão e Benedita da Silva, nesta sexta-feira (8), a fim de discutir soluções para jovens alagoanos em situação de risco de violência, e como melhorar a atenção aos processos criminais que têm menores como vítimas.

O deputado Paulo Fernando dos Santos, de Alagoas, é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, que também é integrada por Benedita da Silva, deputada do Rio de Janeiro. O desembargador Celyrio Adamastor frisou que o Tribunal é sensível à pauta.

Benedita explica que esteve reunida nesta quinta-feira com jovens em situação vulnerável no bairro Clima Bom, em Maceió, e ouviu suas perspectivas e preocupações. A deputada tem projetos para essa população, nas áreas de segurança, cultura e esporte. Ela agradeceu a atenção das autoridades alagoanas.

“Estou saindo daqui com uma impressão maravilhosa, mas ao mesmo tempo apreensiva. É preciso tratar dessa juventude. Ouvi-las é muito bom pra que a gente se oriente sobre as políticas que devemos implementar”, disse a deputada. “Estamos conversando com as autoridades competentes, vamos voltar depois para falar com o Governador, já com os projetos prontos”, acrescentou.

Estiveram na reunião o desembargador Tutmés Airan, o juiz Carlos Cavalcanti, e a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Rickelane Gouveia.

Propostas

Participaram ainda das discussões os servidores da 14ª Vara Criminal de Maceió, que recebe processos de crimes contra menores e idosos, mas também crimes de trânsito. Entre as ideias sugeridas pela Vara, foi tratado da necessidade de os crimes contra jovens serem processados em uma vara exclusiva para isso.

“As pautas de trânsito têm a urgência delas por conta do prazo prescricional, que são pequenos, e a gente tem que conciliar essa urgência do trânsito – porque são pessoas que morrem, que ficam lesionadas – com a urgência dos crimes sexuais contra menores, que exigem uma resposta rápida, porque as crianças desenvolvem mecanismos para se proteger dessas lembranças”, explicou Laila Gabriela, assessora da Vara.

Outro tema foi a possível implantação de uma sala especial para colher depoimentos de crianças vítimas de crimes sexuais, na qual os menores têm contato apenas com um psicólogo, mas são acompanhados por vídeo pelo juiz, advogados e promotor.