Embora a eleição ainda esteja distante, percebe-se, no entanto, uma “guerra” velada de autuações entre Prefeitura de Maceió e o Governo do Estado nos últimos dois anos, por meio de órgãos fiscalizadores.

Situações incomuns, até então, estão cada vez mais perceptíveis, mesmo que os gestores do Município e do Estado sejam filiados a partidos com ideologias antagônicas. Neste período, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), a antiga secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), atual Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), além da Superintendência de Limpeza Urbana (Slum), órgãos municipais, vêm realizando um verdadeiro “toma lá, dá cá”, quando o assunto é autuação. É possível constatar essas medidas nos próprios sites institucionais, bem como em notícias veiculadas na própria imprensa.

Para a reportagem da Tribuna Independente, o ex-titular da antiga e atual superintendente de Limpeza Urbana de Maceió, David Maia, disse que em sua época como secretário autuou por diversas vezes o Estado. Agora, na Slum, Maia também realizou autuações. “Eram inúmeras multas, basicamente por conta da Casal. Na Slum, autuei a Sesau [Secretaria de Estado da Saúde] por conta do descarte irregular”.

Questionado se ele avaliava que o Estado e a Prefeitura estariam travando uma “guerra” de autuações, Maia disse que sim e se colocou como a maior vítima das notificações vindas do órgão estadual.

“Está sim. Eu não sei se o prefeito é candidato porque ele nunca declarou. Agora, é lógico que tem alguma coisa do Estado contra a gente porque eu sou a maior vítima disso. O IMA me notifica aqui toda semana por descarte irregular,  de pessoas da cidade de Maceió”, explicou David confirmando sofrer perseguição do Instituto.

O último “round” entre Prefeitura de Maceió e Governo do Estado ocorreu com a autuação por parte da Sedet ao multar a Casal por lançamento de esgoto na Lagoa da Anta, que provocou a morte de uma grande quantidade de peixes, no início deste mês. A Tribuna tentou contato com o secretário Mac Lira, mas não obteve êxito para falar do assunto.

Presidente do IMA nega que autuações tenham cunho político

Por outro lado e de uma forma mais branda, o presidente do IMA, Gustavo Lopes avaliou que não estaria havendo uma “guerra” de autuações e que as notificações não teriam cunho político.

“Do nosso lado não. O nosso compromisso aqui é com o meio ambiente e com a legislação ambiental. A gente autua todos os municípios do estado e em Maceió não é diferente. Até mesmo a Casal já foi multada diversas vezes pelo IMA. Inclusive, o nosso aplicativo funciona em todo o estado e a parte de Maceió é que mais recebe denúncia. Então, consequentemente, O IMA faz bastante autuação. De jeito nenhum o pensamento é de política”, justifica Lopes.

Gustavo Lopes nega qualquer motivação política com as autuações do Instituto do Meio Ambiente (Foto: Assessoria)

Ao ser informado de que o superintendente de Limpeza Urbana de Maceió teria alegado sofrer perseguição por parte do IMA, Lopes negou e creditou a informação as intenções políticas de David Maia. “Ele deve fazer essas alegações por ter outras intenções políticas, mas não é o que a gente quer. Não queremos entrar nessa pauta. Isso é uma coisa tão pequena”.

NA ASSEMBLEIA

Na última semana o embate político também gerou barulho durante a sessão da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). De um lado, o líder do governo, Ronaldo Medeiros (PMDB) deu início ao debate ao criticar o trabalho da SMTT.

Já o deputado Bruno Toledo (Pros), retrucou ao dizer que Medeiros deveria também solicitar que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) não aplicasse mais multas.

Governista critica multas aplicadas pela SMTT

No plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Ronaldo Medeiros criticou a forma de atuação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que segundo ele, já teria aplicado mais de 130 mil multas. Para Medeiros, o número é exagerado e compara com as infrações registradas no mesmo período do ano passado, quando foram emitidas 52 mil multas e de 2015, onde 40 mil multas foram aplicadas pela SMTT. Ele classifica os atuais números como exagerados e taxa a situação como uma “indústria de multa” e “epidemia de pardais” na capital alagoana.

Bruno Toledo sai em defesa das infrações

A Prefeitura de Maceió, por sua vez, ganhou em Bruno Toledo (Pros), um defensor na ALE. O deputado se posicionou favorável às ações do Executivo municipal no tocante a colocação de pardais entre outros dispositivos que venham preservar a vida. Ele observou que “se há multas é porque houve infrações”. “Essas multas têm a função, sim, de preservar vidas. E no meu entendimento precisa se colocar pardais, é preciso respeitar os limites e quem cometer as infrações de trânsito deve pagar”.