A volta aos trabalhos na Câmara Municipal de Maceió (CMM) ocorreu de forma rápida. A sessão de ontem (1º) contou apenas com a Ordem do Dia, que aprovou requerimentos dos parlamentares, entre eles audiências públicas e a concessão de comendas.

Dos vinte e um parlamentares, apenas três faltaram à primeira sessão do segundo semestre de 2017: Tereza Nelma (PSDB); Fátima Santiago (PP); e Chico Filho (PP).

A principal matéria a ser debatida pelos vereadores é a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, a ser encaminhada pela Prefeitura de Maceió. Segundo a assessoria de comunicação da CMM, o projeto ainda não chegou à Casa de Mário Guimarães.

“A Prefeitura tem até outubro para enviar o projeto para a Câmara que, por sua vez, tem até o último dia desta legislatura para aprová-la. A Câmara só entra em recesso, no final do ano, se aprovar a Lei Orçamentária”, explica a assessoria de comunicação da CMM.

Na edição deste final de semana (29 e 30) da Tribuna Independente, o presidente da CMM, Kelmann Vieira (PSDB), destacou a necessidade de manter o ritmo de trabalho para o segundo semestre.

“O Poder Legislativo manterá o mesmo ritmo de debates e apresentação de projetos. A Câmara não deixará de cumprir com suas obrigações sempre que para lá for enviada mensagem do Executivo, agilizando a tramitação, se assim entender necessário”, afirmou.

Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação ainda não há previsão de quando a Lei Orçamentária será enviada à CMM porque as atenções ainda estão voltadas ao Plano Plurianual.

"O Plano Plurianual Municipal está em fase de construção e será enviado em 29/09 à Câmara Municipal de Maceió para análise e aprovação. Só em outubro a Secretaria Municipal de Economia (Semec) estará trabalhando a LOA. Por isso, ainda não há como prever o valor real desta receita", explica.