O prefeito de Maribondo, c (PRB) continuará preso. Essa foi a decisão de ontem (11) do desembargador João Luiz Azevedo Lessa. O Ministério Público do Estadual (MPE), por meio do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, havia ajuizado uma ação penal contra o gestor, na qual pedia a manutenção da prisão preventiva dele. Leopoldo que também teve o pedido de afastamento do cargo pela Procuradoria é acusado de agredir fisicamente a ex-mulher e a ex- no último dia 21 de junho.

A reportagem da Tribuna Independente apurou com pessoas ligadas ao prefeito, que sua ex-mulher, Meiry Vasconcelos, já havia conseguido uma medida protetiva contra ele e que Leopoldo era monitorado por uma tornozeleira eletrônica para não se aproximar dela. Um dia antes da agressão, o gestor retirou o equipamento e ao encontrar Meiry e sua ex-sogra, teria agredido as duas, como relatou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Otávio Leão Praxedes ao expedir o pedido de prisão contra Leopoldo. O cumprimento de mandado ocorreu em função do crime de violência doméstica.

O Ministério Público, mediante a gravidade, e a comprovação das atitudes ilícitas cometidas por Leopoldo havia pedido a permanência dele no sistema penitenciário alagoano, além da manutenção das medidas protetivas concedidas em favor das vítimas, assegurando-lhes a integridade física, já que existem registros de ameaças de morte. Além disso, entende o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, ser a liberdade de Leopoldo Amorim um risco também para a instrução processual.

Para a reportagem da Tribuna Independente, o procurador disse que o Ministério Público Estadual agiu com as provas contidas nos autos e diante do que constava, todo o acervo probatório, ofereceu a denúncia e pediu a manutenção da prisão preventiva do prefeito.

“Não tinha como ser diferente porque ele é agressor contumaz”, informou o procurador.

Defesa pede para reconsiderar decisão

A defesa do prefeito de Maribondo, havia entrado com o pedido de reconsideração da prisão do prefeito.

Para ela, o decreto preventivo é inadequado e merece ser cassado, alegando que a acusação é baseada em dados frágeis e produzidos tão somente pela suposta vítima, afirmando que não há provas nos autos que sustentem a possibilidade de descumprimento das medidas protetivas.

Os advogados pontuaram, ainda, a presença de condições pessoais favoráveis a Leopoldo, como residência fixa, profissão definida. Como também sustentaram que a prisão é desproporcional, no que poderia ser substituída por medidas cautelares diversas, a exemplo da tornozeleira eletrônica. Eles também requereram ainda a transferência do prefeito para a sede do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, justificando se “tratar de uma pessoa pública, ocupante do cargo máximo do Poder Executivo do Município de Maribondo”.

O novo relator do processo, o desembargador João Luiz Lessa negou o pedido de reconsideração da defesa foi negado, sob os argumentos de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e a proteção da integridade física das vítimas.

Em sua decisão, o desembargador explica que a conduta do prefeito, além de ousada, ameaçava à efetividade da Justiça e que por isso a necessidade de uma intervenção mais severa, para garantir a integridade física e psicológica da vítima.