Política

Juiz cassa diploma de prefeito e vice de Pão de Açúcar

Por caber recurso, atual gestor do município segue no mandato à espera de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral

Por Tribuna Independente 06/07/2017 07h58
Juiz cassa diploma de prefeito e vice de Pão de Açúcar
Reprodução - Foto: Assessoria

O prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida (PMDB), e seu vice, Clayton Farias (PSL), tiveram seus diplomas cassados pelo juiz Edivaldo Landeosi, da 11ª Zona Eleitoral de Alagoas.

A decisão é de 30 de junho, mas só tornou-se pública no final da tarde da última terça-feira (4). O motivo alegado pelo magistrado é que a candidatura do peemedebista se utilizou do Instituto Paulina, fundado pelo próprio, para promoção pessoal indevida.

O juiz também determinou a perda dos direitos políticos de Flávio Almeida e Clayton Farias por oito anos, mas ainda cabe recurso dessa decisão. Por enquanto, o prefeito segue no exercício do mandato.

A ação foi impetrada pela coligação derrota em outubro de 2016, encabeçada por Eraldo Almeida (PSD), conhecido como Dr. Eraldinho.

Segundo a denúncia, há um áudio gravado em que Flávio Almeida, durante a campanha eleitoral, afirma que usa o instituto para fazer oposição ao então prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB), utilizando-se de ações assistencialistas como consultas médicas e cestas básicas.

O juiz Edivaldo Landeosi também anulou o resultado da eleição na cidade sertaneja e caso se confirme sua decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma nova deve ser convocada e o cargo de prefeito deve ser ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores até sua realização. De todo modo, o caso ainda pode chegar ao Tribunal Superior eleitoral (TSE).

A coligação de Flávio Almeida se manifestou por meio de nota na manhã de ontem (5).

JUSTIÇA INDUZIDA

A nota divulgada pela coligação “Pra Mudar Pão de Açúcar”, encabeçada por Flávio Almeida, afirma que a Justiça eleitoral foi induzida ao erro e que a ação foi motivada pela “vitória arrasadora” em outubro de 2016 e o resultado de auditoria que está sendo realizada na Prefeitura de Pão de Açúcar.

“Claramente, a Justiça Eleitoral foi levada ao erro por pessoas ligadas ao grupo de oposição, que não se conforma com a vitória arrasadora e que não aceitam as boas ações já implementadas na educação, na saúde e nas demais áreas do município no primeiro semestre da administração de Flavinho Almeida”, diz a nota.

Ainda de acordo com o documento da coligação do prefeito de Pão de Açúcar, o grupo político da chapa de Dr. Eraldinho desviou milhões de reais dos cofres públicos municipais.

“Este grupo, que destruiu a cidade em quase uma década, teme o resultado da auditoria que está em andamento pela atual gestão municipal, que deve confirmar os desvios milionários de recursos públicos e superfaturamento em diversas pastas”, afirma a nota enviada à imprensa.

O documento também ressalta que o prefeito vai recorrer da decisão e que confia no julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.