Política

Defesa de Lula recorre de decisão que negou perícia e novos depoimentos

Advogados argumentam que veto de Sergio Moro a pedido para produção de novas provas caracteriza "constrangimento ilegal"

Por G1 02/06/2017 16h34
Defesa de Lula recorre de decisão que negou perícia e novos depoimentos
Reprodução - Foto: Assessoria

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, contra a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que negou um pedido para realização de perícia, tomada de novos depoimentos e apresentação de documentos na ação que investiga o triplex do Guarujá. O Ministério Público Federal diz que o imóvel serviu para a OAS pagar propina a Lula.

O recurso, um habeas corpus, é o segundo no mesmo sentido apresentado pela defesa de Lula nos últimos dias ao TRF4. No anterior, de 29 de maio, a defesa recorreu contra decisão de Moro que negou apuração de suposta falsidade em documentos usados no processo.

No novo pedido, os advogados alegam que o veto de Moro à produção de novas provas "caracteriza constrangimento ilegal imposto a Lula", e que o juiz negou o pedido "sem fundamentação razoável ou suficiente". A perícia em documentos, segundo os defensores, "é para demonstrar que nenhum valor proveniente dos três contratos indicados na denúncia, firmados entre a Petrobras e a OAS, serviram para beneficiar Lula direta ou indiretamente".

Os dois pedidos estão com o desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos casos da Operação Lava Jato no TRF4. Não há prazo para ele tomar uma decisão.

O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano e teve as acusações arquivadas por Moro.

A defesa nega que Lula seja dono do triplex, e diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

O depoimento de Lula sobre o caso ocorreu no dia 10 de maio. Foi dentro desse processo que ele foi ouvido pela primeira vez pelo juiz Sérgio Moro. A Justiça liberou todos os vídeos do interrogatório; confira aqui os principais pontos.