Um dia após a revelação de gravações feitas por Joesley Batista, dono do grupo JBS, na quarta-feira (17), em que constam o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) em supostos atos de corrupção, o relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), decidiu suspender o trâmite do projeto.

Nesse mesmo dia circulou a informação de que Michel Temer renunciaria ao mandato durante pronunciamento no período da tarde, o que não ocorreu. Nas gravações, o peemedebista teria dado aval para que o Joesley seguisse pagando propina pelo silêncio de Eduardo Cunha, preso pela operação Lava Jato. Já o tucano teria recebido R$ 2 milhões em propina.

Também na quinta-feira (18), vários parlamentares deixaram a base de apoio e dois ministros pediram renúncia e, enquanto durar a turbulência, é provável que o projeto fique parado no Senado. A reforma trabalhista é, ao lado da previdenciária, a principal bandeira do governo.

Para o cientista político Ranulfo Paranhos, a reforma trabalhista só volta a tramitar se a repercussão das gravações deixar de existir, “ou se outro escândalo que não o envolva aparecer. Temer sofreu algum abalo em sua base de apoio e isso teria de ser recomposto”.

SENADORES

O senador Benedito de Lira (PP) disse à Tribuna Independente que votará a favor da reforma trabalhista. Em sua avaliação, “o texto aprovado pela Câmara dos Deputados já realizou as correções necessárias. Há muita conversa sobre o conteúdo da reforma. Posso garantir que os trabalhadores não perderão nada com ela”.

Ele adiantou que uma reunião de líderes no Senado deve ocorrer na próxima terça-feira (23) para discutir a tramitação do projeto.

Já Renan Calheiros (PMDB) tem feito uma série de críticas à reforma trabalhista – e também da previdência. Em um programa de rádio produzido por sua assessoria, o peemedebista classificou o projeto como “desmonte” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas defendeu a construção de proposta consensual para “ajustar” a atual.

MPT: Projeto só atende demanda do empregador

Para o procurador-geral do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzanéo, o texto da reforma trabalhista é totalmente voltado para as demandas dos empregadores. Entre as mais de 100 alterações que o projeto impõe à CLT, nenhuma fortalece o empregado nas relações de trabalho.

“A avaliação que o Ministério Público do Trabalho [MPT] faz, e que eu faço também, é que a reforma não tem um dispositivo sequer que beneficie o empregado. Todas elas atendem às exigências dos empregadores. A principal alteração, para mim, é a supremacia do negociado sobre o legislado, o que vai enfraquecer a atividade sindical no país”, afirma Rafael Gazzanéo.

O procurador explica que a reforma trabalhista prevê que os sindicatos deixarão de homologar os contratos de trabalho dos empregados com mais de um ano atuando em determinada empresa.

“Outra alteração tem a ver com a receita. Não tenho nenhuma simpatia pelo imposto sindical, mas como ele está sendo cobrado desde a década de 1940, uma alteração brusca dessa receita vai abalar as finanças dos sindicatos, principalmente os menores. Isso vai, logicamente, enfraquecê-los. E justamente num momento em que eles precisarão negociar mais com os empregadores”, diz.

Cada trabalhador paga o imposto sindical, uma vez por ano, cujo valor é o equivalente a um dia de serviço. Desse montante, 60% vai para o sindicato da categoria, 15% para a federação e 5% para a confederação; 10% para a central sindical e 10% para a “Conta Especial Emprego e Salário”, do Fundo de amparo ao Trabalhador (FAT).

Já para os empregadores, o valor do imposto sindical é proporcional ao capital social da empresa que está registrado na junta comercial ou órgão equivalente.

Para Rafael Gazzanéo, o recente escândalo envolvendo o presidente Michel Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, deveria impedir que a reforma trabalhista – e a previdenciária – fosse votada.

“Um governo que já era bastante questionado sobre sua legitimidade e que agora o presidente é suspeito de, no mínimo, prevaricação, não pode encaminhar mudanças como essas ao povo brasileiro”, afirma o procurador-geral do Trabalho em Alagoas.

Para Rafael Gazzanéo, o atual cenário de instabilidade política do Brasil só poderá ser superado com eleições diretas para a Presidência da República.

Tramitação ocorrerá em breve, diz senador

O senador Benedito de Lira disse que a repercussão da conversa entre o presidente Michel Temer e o dono da JBS é “oba-oba da oposição e de alguns meios de comunicação”. O pepista afirma que não há nada nos áudios revelados na quarta-feira (17) que comprometa o presidente, apesar do “equívoco” em receber o empresário na residência oficial. O senador garante que a reforma trabalhista voltará em breve a tramitar. A reportagem não conseguiu contato com o senador Fernando Collor (PTC).