Segundo informação divulgada na quinta-feira (2) pela rádio CBN – nacional –, Alagoas possui mais de dois mil títulos eleitorais duplicados, entre 2014 e 2016. As possíveis fraudes foram identificadas devido ao sistema biométrico de cadastro de eleitores.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , presidido pelo ministro Gilmar Mendes, já teria enviado os casos para serem investigados pelo Ministério Público (MP) Eleitoral.

O MP Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) e, nenhuma das assessorias de comunicação confirmou o número divulgado pela CBN.

Contudo, a assessoria do MPF disse haver casos de duplicação de título eleitoral sendo investigados por promotores das seguintes zonas eleitorais: 1ª Zona Eleitoral, em Maceió; 7ª Zona Eleitoral, em Coruripe; 17ª Zona Eleitoral, em São Luiz do Quitunde; 22ª Zona Eleitoral, em Arapiraca; 30ª Zona Eleitoral, em Igreja Nova; 34ª Zona Eleitoral, em Teotônio Vilela; 36ª Zona Eleitoral, em Limoeiro de Anadia; e 41ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Norte.

Os promotores dessas zonas eleitorais são do MPE e, por meio da assessoria de comunicação da instituição, os de Arapiraca, Igreja Nova e Limoeiro de Anadia negaram estar investigando duplicação de título eleitoral.

O promotor de São Luiz do Quitunde, também por meio da assessoria, disse investigar “dois ou três” casos de título eleitoral duplicado, e o de Igreja Nova informou que alguns casos foram detectados na inscrição eleitoral, mas que foram corrigidas pelo cartório e que não se identificou fraude.

Nem toda duplicidade é fraude, diz MP Eleitoral

Há situações de duplicidade de título eleitoral que podem ser causados por erro, seja do sistema de biometria, seja por qualquer outra razão. Essa explicação é do MP Eleitoral que, através de sua assessoria de comunicação, informou que os casos constatados já foram encaminhados para as respectivas promotorias, cujas providências estão sendo tomadas ou tudo já foi resolvido.

“À medida que o TSE identifica e informa os casos de possível fraude eleitoral por duplicidade de título, o Ministério Público Eleitoral apura as informações. Constatou-se que a maioria dos casos não se trata de fraude, mas de erro, que pode ser do sistema, do preenchimento ou outra razão que não prova o dolo na fraude. Os poucos casos de possível fraude constatada já foram encaminhados para cada promotoria responsável, que ou já tomou as providência cabíveis ou está tomando tais providências”, diz o MP Eleitoral.

(Foto: Sandro Lima)

Ministério Público Eleitoral funciona na Procuradoria Regional, localizada no Barro Duro, em Maceió

Ainda segundo a instituição, não há prazo para que as investigações sejam concluídas, mas, muitas delas, já foram encerradas. Se houver comprovação de intenção em burlar o sistema biométrico do TSE, o MP Eleitoral explica que o responsável responderá criminalmente.

“Nos casos em que a fraude dolosa foi constatada, o responsável responderá penalmente de acordo com Código Eleitoral, podendo estar incurso no crime de inscrição fraudulenta, de uso de documento falso de eleitor, ou de outro crime previsto na lei”, explica o Ministério Público Eleitoral.

Para fraudar, é preciso de alguém com acesso

Para fraudar qualquer tipo de sistema informatizado é preciso que alguém com acesso a ele facilite esse tipo de operação. Aquela imagem caricata de filmes hollywoodianos em que um hacker consegue acessar qualquer computador através de seu notebook não é factível.

Segundo o especialista em informática, John de Lima, para fraudar um sistema como o do TSE é preciso que alguém com acesso a ele o faça ou forneça as informações de onde os dados se encontram.

“É difícil falar, especificamente, sobre o sistema do TSE porque nunca tive acesso a ele, mas em termos genéricos, considerando qualquer sistema, é preciso que alguém que tenha acesso ao sistema, que saiba onde essas informações estão guardadas, faça a duplicação”, explica.

Não há comprovação de que as duplicações de títulos eleitorais em Alagoas – ou no Brasil – sejam resultado de fraude.

SISTEMA

O sistema de identificação biométrica do TSE teve início em 2008, com foco em apenas algumas cidades brasileiras. Hoje, Alagoas tem 100% de seus municípios cobertos pelo sistema biométrico.

Nesse modelo, cada eleitor tem sua impressão digital – e foto – registrada no sistema de cadastro de eleitores do TSE e, por isso, foi possível identificar as duplicidades de títulos eleitorais.

Alagoas, ainda de acordo com o TSE, foi o estado com mais títulos duplicados, com mais de dois mil casos. Em seguida, estão São Paulo e Goiás.

Ao todo, foram identificados no país 15.600 títulos eleitorais duplicados.