Atualizada às 16h08 de 3/3

O empresário Marcelo Odebrecht disse ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Ele não precisou quanto desse valor foi de caixa dois ou propina. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo.

O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um encontro com Temer para tratar de doações para o PMDB, mas disse não ter discutido valores com o então vice-presidente.

Odebrecht também relatou repasses ao senador Aécio Neves (PSDB), mas não esclareceu se a origem do dinheiro foi caixa um ou caixa dois.

As declarações foram feitas em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (1º), na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Embora o depoimento seja sigiloso, a TV Globo confirmou o conteúdo das declarações com diversas fontes.

Veja os principais pontos das declarações:

- Empresário diz ter pago R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer em 2014

- Parte foi pago no exterior a João Santana, marqueteiro do PT. Dilma sabia.

- R$ 50 milhões foram contrapartida por MP benéfica ao grupo, acertada com o ex-ministro Mantega

- Empresário confirma reunião em 2014 com Temer sobre doação ao PMDB, mas nega ter tratado de valores com o então vice-presidente

- As campanhas de Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (então no PSB) e Eduardo Campos (PSB) receberam recursos da Odebrecht, mas não falou se via caixa 1 ou 2

Em nota, a assessoria de Dilma nega que ela tenha autorizado pagamentos via caixa 2 em suas campanhas presidenciais. O Partido dos Trabalhadores não vai se manifestar.

O Palácio do Planalto disse que o depoimento confirma a versão de Temer sobre o encontro, e que os valores repassados ao PMDB foram declarados. O partido ressalta que todos os contatos para financiamento de campanha foram feitos dentro da legalidade e que o TSE aprovou as contas.

A defesa do ex-ministro Guido Mantega classificou como "absurdas" as alegações do empresário.

O PSDB e Marina Silva negaram recebimento de caixa 2. O advogado de João Santana, Fábio Tofic, e o ministro Eliseu Padilha não vão se pronunciar sobre as declarações. A reportagem tenta contato os demais citados.

Depoimento

A audiência de Marcelo Odebrecht ocorreu na tarde de quarta-feira (1º) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e terminou por volta das 18h30. O conteúdo do depoimento será mantido sob sigilo.

O empresário, que está preso na carceragem da PF em Curitiba, foi ouvido como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Marcelo Odebrecht afirmou que parte dos R$ 150 milhões repassados à chapa Dilma-Temer em 2014 foi paga no exterior a João Santana, marqueteiro do PT, com conhecimento de Dilma.

A Operação Lava Jato havia identificado pagamentos ilegais de cerca de R$ 22,5 milhões da Odebrecht a João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, entre outubro de 2014 e maio de 2015. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirma que esses valores eram parte da propina que deveria ser paga pela empresa ao PT.

No depoimento de quarta-feira (1º), Marcelo Odebrecht não precisou quanto dos R$ 150 milhões repassados à campanha de Dilma de 2014 era propina, mas afirmou que R$ 50 milhões foram uma contrapartida pela aprovação de uma medida provisória 470/2009, conhecida como MP do Refis, editada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse acerto foi feito com o ex-ministro Guido Mantega, segundo Odebrecht.

O advogado do ex-ministro disse que não faz sentido que R$ 50 milhões pagos supostamente como contrapartida pela edição de uma medida provisória, em 2009, tenham sido doados para uma campanha política de 2014.

Odebrecht contou que o PT não precisou usar o valor da contrapartida na campanha de 2010 e cobrou a propina para a campanha de Dilma, de 2014.

O empresário confirmou ter participado de um jantar com o então vice-presidente Michel Temer em 2014, onde tratou de doações para o PMDB. Odebrecht, entretanto, disse não ter tratado de valores com Temer, e que acredita que os valores foram discutidos entre o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira Claudio Mello Filho e o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Em delação, Mello Filho relatou ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente Michel Temer pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht. O acerto, segundo o ex-executivo, foi feito em um jantar em 2014 do qual participaram ele, Odebrecht, Temer e Padilha.

Parte do valor destinado ao PMDB, diz Mello Filho, foi repassado via Padilha no escritório de José Yunes, ex-assessor de Temer. Yunes confirma ter recebido um "pacote" do qual desconhece o conteúdo, e alega ter sido uma "mula involuntária" de Padilha.

Quando a delação de Mello Filho veio à tona, em dezembro do ano passado, o Palácio do Planalto disse que Temer "repudia com veemência" as afirmações de Mello Filho, e que todas as doações da Odebrecht ao PMDB foram declaradas ao TSE.

No depoimento de quarta-feira, Marcelo Odebrecht afirmou ainda à Justiça Eleitoral que a empreiteira também doou dinheiro para Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (então no PSB) e Eduardo Campos (PSB), que participaram da campanha presidencial de 2014. O ex-presidente da empreiteira não esclareceu se os pagamentos foram feitos via caixa 1 ou 2.

Sobre os repasses a Aécio, Odebrecht disse que o tucano pediu R$ 15 milhões no fim do primeiro turno das eleições. O executivo informou que não poderia fazer o repasse. Aécio, então, sugeriu que os R$ 15 milhões fossem repassados a aliados.

Odebrecht disse, no depoimento, que concordou e que o pagamento foi acertado entre o delator Sérgio Neves, ex-diretor da Odebrecht, e o empresário Osvaldo Borges, apontado como operador de Aécio.  As perguntas sobre o assunto foram feitas por um advogado de Dilma.

Os valores repassados a Eduardo Campos e Marina Silva não foram especificados mas, segundo o ex-presidente da empreiteira, foram menores.

Novos depoimentos

O depoimento de Marcelo Odebrecht foi determinado pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.

A expectativa é que o empreiteiro possa ter informações relevantes para as ações sobre ocaso, apresentadas pelo PSDB. Nelas, o partido aponta uma série de irregularidades, entre elas o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Além de Marcelo Odebrecht, outros quatro executivos da companhia devem ser ouvidos a pedido do TSE. Nesta quinta-feira (2), prestam depoimento Benedicto Barbosa da Silva Junior e Fernando Reis, no Rio de Janeiro. Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos devem depor na segunda-feira (6) em Brasília.

Respostas

Veja o que disseram os citados no depoimento de Marcelo Odebrecht

Dilma Rouseff

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.

3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.

4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.

5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.

6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Michel Temer

O senhor Marcelo Odebrecht confirmou aquilo que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses. Houve o jantar, mas não falaram de valores durante o encontro e a empresa deu auxílio financeiro a campanhas do PMDB. O Partido registrou o recebimento de R$ 11,3 milhões da Odebrecht, montante declarado regularmente ao TSE",  diz a nota.

Aécio Neves

Questionada sobre o conteúdo do depoimento do empresário Marcelo Odebrecht ontem ao TSE, a assessoria do PSDB informa que em nenhum momento ele disse ter feito qualquer contribuição de caixa dois à campanha eleitoral do partido em 2014, o que ficará demonstrado após o fim do sigilo imposto às declarações. O PSDB lamenta a má-fé de vazamentos incorretos feitos com o claro objetivo de confundir a opinião pública.

Instituto Lula

Lula jamais negociou contrapartida por qualquer medida provisória e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de exercer dois mandatos como Presidente da República, democraticamente eleito pelo povo brasileiro. Todas as Medidas Provisórias são analisadas e votadas pelo Congresso Nacional.

Marina Silva

Em relação às notícias que veicularam nesta quinta na imprensa após os depoimentos do empresário Marcelo Odebrecht ao TSE, não houve caixa dois em nenhuma das campanhas em que fui candidata à Presidência da República. Todas as doações feitas em 2010 e 2014 foram limpas e sem nenhum tipo de acordo espúrio. Em um momento de profundo descrédito da sociedade brasileira com a política, estão querendo “estancar” a operação Lava-Jato e incluir todos no mesmo mar de lama. A acusação feita ao TSE deve constar também da delação à operação Lava-jato, que, assim como o TSE, dispõe dos meios para comprovar ou não sua veracidade. Confio na Justiça e defendo a urgência para mudar o sistema politico corrompido e viciado que tem maculado nossa democracia. Qualquer acusação de ilegalidade de doações recebidas nas minhas campanhas à Presidência da República é caluniosa e deve ser rigorosamente investigada para que não paire nenhuma dúvida e suspeita. Ninguém está acima da lei. A operação Lava-Jato está trazendo uma enorme contribuição ao país. As investigações e o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça tem todo nosso apoio.

Guido Mantega

Isso não tem o menor cabimento, na medida em que nesse valor atribuído há uma contrapartida pela edição da MP 470.

Isso é um absurdo, porque a MP  não beneficiou especificamente a Odebrecht, mas beneficiou todo o setor produtivo, que com esta MP sofreu uma injeção de revitalização de suas atividades pelo favorecimento tributário. Sorte que isso é uma medida editada pela política econômica desenvolvimentista. E além disso, essa MP é de 2009 e o que se diz é que essa verba teria sido direcionada para a campanha de 2014. Então não faz o menor sentido. O que se tem a dizer é que é improcedente e não faz o menor sentido.

Eles falaram que os 50 milhões foi uma contrapartida que se deu no ano de 2009 para financiar a campanha das eleições de 2014. Isso é um absoluta incongruência, porque não faz sentido alguém conceder dinheiro em 2009 para doação de campanha política de 2014.

Eliseu Padilha

O ministro Eliseu Padilha não quis se pronunciar.

João Santana

A defesa de João Santana também falou que não vai comentar.

PMDB

O PMDB informou que todos os contatos feitos com o objetivo de conseguir financiamento para a campanha foram dentro da lei e que todas as contas do partido foram aprovadas pelo TSE.

PSB

O PSB informou que só vai se manifestar quando forem divulgadas oficialmente as informações sobre o depoimento de Marcelo Odebrecht.

PT

O Partido dos Trabalhadores não vai se manifestar.