Política

16 de fevereiro de 2017 22:50

Deputado destaca aprovação da PEC que garante realização de vaquejadas

Texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro

O deputado Dudu Hollanda (PSD) destacou em seu pronunciamento, nesta quinta-feira, 16, no plenário da Assembleia Legislativa, a aprovação, por parte do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição que busca permitir a realização das vaquejadas. O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

“Essa aprovação, em primeiro e em segundo turno, por parte do Senado Federal, representa uma grande vitória do Nordeste brasileiro e de todos os que praticam a vaquejada. Antes, o presidente Michael Temer já tinha sancionado a lei que torna a vaquejada como patrimônio cultural e imaterial do Brasil. Valeu a luta de todos nós e da Associação Brasileira de Vaquejada (Avaq), da Associação Alagoana de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ALQM) e de todos os parlamentares nordestinos”, destacou Dudu.

Fonte: Assessoria

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