A Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB Alagoas estará reunida nesta segunda-feira (13) a partir das 15h com líderes sindicais onde serão tratados atos contra a Reforma Previdenciária. O encontro acontece na OAB do Centro e deverá reunir a Fetag, CUT, Sinteal, Sindprev, CNTSS, CNTE, Nova Central, Sindicato dos Correios, Sindicato da Construção Civil entre outros.

No final de janeiro, uma rodada de discussões visando consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal pela PEC 287 aconteceu na sede da OAB Nacional. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, através da presidente Fernanda Marinela, e do presidente e vice da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária, Flávio Gilberto e Jayme Canuto, participou da discussão.

O encontro contou ainda com os integrantes da comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional e de todas as 27 seccionais, assim como de dezenas de entidades representantes de setores da sociedade civil e também parlamentares. Em breve será formulada a proposta legislativa oficial da reunião, com a contribuição de todas as entidades participantes.

A OAB também divulgou uma carta aberta manifestando preocupação com relação ao texto da proposta da reforma, tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais. A carta pode ser acessada no link http://oab-al.org.br/noticia/oab-e-entidades-divulgam-carta-aberta-sobre-a-reforma-da-previdencia.