Após a tensa eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o presidente reeleito, Luiz Dantas (PMDB) garantiu em entrevista para imprensa que junto com a maioria da Casa, irá manter o aumento salarial para os parlamentares e que o assunto deve ser analisado como prioridade na volta dos trabalhos.

“Serei contra o veto do governador Renan Filho (PMDB), não sei se os outros deputados vão me acompanhar, não sei qual será o resultado, se vou ganhar ou perder, mas que eu vou voltar para derrubar o veto do governador, isso eu farei”, ressaltou Luiz Dantas, que chegou a tentar justificar o aumento do salário para os parlamentares alagoanos com o reajuste da Câmara Federal.

O presidente da Casa Legislativa falou ainda sobre a questão sempre discutida dentro da Assembleia, do aumento para os servidores. “Nós acertamos o aumento para os servidores. Os 15% que estavam retidos foram confirmados e parcelamos e vamos entrar numa mesa de negociação novamente com a associação e com o sindicato da casa para renegociarmos novamente o que está atrasado”, acrescentou Dantas.

 O aumento que foi aprovado no apagar das luzes da última sessão no ano passado passa de pouco mais de R$ 20 mil para cerca de R$ 25 mil e se for mantido, irá gerar um impacto anual de R$ 1.853,248,41 aos cofres do Estado. Dos 27 deputados que Alagoas possui apenas 18 estavam presentes no dia da votação e quatro deles foram contra a aprovação do reajuste.

A Tribuna Independente conversou com dois deles, Galba Novaes (PMDB) e Rodrigo Cunha (PSDB). De acordo com o deputado peemedebista e segundo vice-presidente da Mesa Diretora, a legalidade do aumento não deve ser contestada, mas que vai manter seu posicionamento a favor do veto do governador por conta do momento de crise econômica que o país vem vivendo.

“Não tenho que contestar a legalidade do aumento. É legal o aumento salarial dos deputados, mas a minha análise é que nós vivemos um momento de muita crise, nós temos um funcionalismo público com sérios problemas”, argumenta Novaes.

Já Rodrigo Cunha (PSDB), ao ser informado de que Luiz Dantas havia garantido que poderia ter a maioria dos votos para derrubar o veto, ressaltou que quando o governador quer que um veto seja mantido, ele consegue dentro da Casa Legislativa.

“A minha análise, acredito que é a análise de qualquer pessoa de bom senso, que acompanha a Assembleia Legislativa nos últimos dois anos e tem a certeza de que quando o governador quer manter um veto ele consegue na Casa. Então espero que o ato dele de ter vetado o aumento do salário não seja apenas um ato simbólico e político, mas sim de preocupação com o estado de Alagoas”, avaliou Cunha.

VETO

Em seu veto, Renan Filho (PMDB) utilizou artigos das constituições Federal e Estadual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como fundamentos para sua decisão.

“A Constituição Estadual, em seu art. 78, impede que a fixação de subsídio para o os Deputados Estaduais seja aplicada à legislatura vigente”, argumentou o governador ao publicar o veto no Diário Oficial do Estado.