Transparência é o alicerce de qualquer governo e de qualquer Estado democrático. E é baseado nesse conceito que o Governo de Alagoas tem se debruçado para, cada vez mais, dar clareza sobre seus atos à sociedade alagoana. E não é a toa que todo esse trabalho tem feito com que Alagoas tenha se tornado referência para todo o País em diversas áreas de atuação.

Um bom exemplo disso é que, conforme o Portal Brasileiro de Dados Abertos, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Alagoas é a 2ª maior fonte de dados abertos do Brasil e o 1º colocado no ranking nacional, quando comparado com os bancos de dados que dizem respeito às unidades ligadas com a esfera estadual.

“De modo geral, propiciar um maior acesso a dados de interesse público contribui para a melhoria da gestão pública, além de favorecer o desenvolvimento de novas tecnologias e a ampliação da oferta de serviços públicos ao cidadão. É importante dizer que esse processo nos EUA e no Reino Unido avançou nesta direção há algum tempo e são exemplos de transparência para todo o mundo. O Brasil tem seguido essa tendência e Alagoas vem participando dessa discussão desde 2014 e, agora, já está sendo considerada bom exemplo em transparência”, pontua o superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplag, Thiago Ávila.

Atualmente, de acordo com os dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos, o Estado de Alagoas possui 199 conjuntos de dados publicados, com destaque para indicadores socioeconômicos, mapas, informações gerais dos municípios alagoanos, bem como diversos outros índices sobre a região.

“Estamos respondendo por 14% de todos os dados que estão hoje no portal nacional e isso só foi possível após a assinatura de um termo de compromisso com o Ministério do Planejamento, realizada em 2015, no qual pactuamos que Alagoas contribuiria, de forma efetiva, da construção da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos”, ressalta o superintendente.

Efetividade

E é com a ideia de centralizar ainda mais as informações e dados alagoanos que o trabalho que vem sendo realizado pela Seplag, além de ser democrático, tem buscado construir pontes com outros órgãos e secretarias alagoanos.

Que o diga a Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão que trabalha diretamente com a questão da transparência em Alagoas. Maria Clara Bugarim, controladora-geral do Estado, ressalta a importância da disponibilização dos dados para a população. Ela explica que o trabalho realizado pelo Governo, em especial pela Seplag, releva o olhar direcionado às questões que estão ligadas diretamente com a vida de milhares de alagoanos.

“Nós prezamos pela transparência e, para a população, isso é um ganho enorme. Temos a Lei de Acesso à Informação, que estabelece prazos de respostas aos envolvidos e, de certa forma, saber que Alagoas é referência dentro de um banco de dados nacional é muito significativo. Temos feito o dever de casa, modernizando a máquina pública, e, por isso, estamos vendo esses resultados positivos para o Estado. Sem dúvidas, é mais uma forma de levar essa transparência ao que é público, algo necessário para o fortalecimento do País”, pontua Bugarim.

Ainda de acordo com Thiago Ávila, a parceria com o Ministério do Planejamento tem como intuito promover, orientar e apoiar a ampliação massiva de dados abertos das instituições públicas brasileiras. Ele explica que a sociedade e o Governo devem trabalhar juntos no controle, oferta de inovações e melhoria constante dos serviços públicos.

“É importante frisar que todos os dados estão disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. A ideia é que qualquer cidadão possa utilizá-los livremente, reutilizá-los e redistribuí-los, seguindo, no máximo, a exigência de creditar a autoria. Além de trazer melhorias para o serviço público, a política de dados abertos incentiva a criação de novas ferramentas, aumenta a transparência e ajuda na elaboração de projetos para diversos setores econômicos do Estado”, ressalta Ávila.

E o trabalho tem sido positivo para ambos os lados, já que o próprio Ministério do Planejamento também avalia como importante a parceria com a Seplag. Em nota, a instituição afirmou que com as informações da pasta “será possível, por exemplo, fazer um cruzamento de indicadores econômicos com a localização geográfica e dados sociais disponibilizados pelo Estado, o que contribui com o desenvolvimento econômico e social do País”.

FuturoE mesmo sendo fruto de uma ação contida no Planejamento Estratégico da Seplag durante o ano de 2016, a ideia é que a quantidade de conjuntos de dados cresça ainda mais nos próximos meses. Pelo menos é o que espera o secretário do Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, ao comentar os primeiros resultados.

“Estamos aprimorando o portal Alagoas em Dados e Informações que, atualmente, já é referência para todo o País. Embora o Brasil esteja passando por um momento de restrições financeiras, não podemos deixar de continuar avançando e pensando no macro. E saber que estamos consolidando a nossa posição, de maneira tão transparente, frente a tantas instituições públicas do País, é algo muito motivador. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas temos também consciência do nosso esforço e dos resultados que eles já estão trazendo para o cidadão alagoano”, finaliza o gestor.

A expectativa, de acordo com a Seplag, é que novos órgãos locais se envolvam no projeto para que mais informações possam ser inseridas no banco de dados do Estado ao longo de 2017.