Política

Câmara de Maceió inicia discussões sobre relatório para aprovar o orçamento

Sessão foi realizada para primeira discussão do relatório preliminar da LOA de 2017

Por Tribuna Independente 30/11/2016 09h16
Câmara de Maceió inicia discussões sobre relatório para aprovar o orçamento
Reprodução - Foto: Assessoria

Os vereadores de Maceió realizaram na terça-feira (29) uma sessão para primeira discussão do relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O texto volta ser apreciado pela segunda e última vez na sessão desta quarta-feira (30).

A LOA estabelece receitas e despesas no valor de R$ 2,3 bilhões para exercício financeiro de 2017. Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias, são definidos os gastos da administração municipal, elencados na LOA.

Segundo a presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, vereadora Fátima Santiago (PP), após a segunda discussão do relatório preliminar, será aberto prazo para apresentação de emendas por parte dos demais parlamentares.

“Eu já havia solicitado aos pares que adiantassem as emendas, após a segunda discussão darei um prazo de 48 para que elas cheguem à Comissão. Em seguida, faremos a reavaliação e confecção de novo relatório final que será votado no Plenário”, explicou Fátima Santiago, que defendeu e aprovou a ampla participação da sociedade e de líderes comunitários nas discussões sobre o Orçamento municipal. No último dia 22, a Câmara realizou uma audiência pública, que lotou o Plenário da Casa.

“Na ocasião, tivemos uma maciça participação da sociedade que veio debater metas e prioridades do Poder Executivo municipal para o ano de 2017”, explicou a presidente da Comissão.

Além de Fátima Santiago, a Comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Silvânia Barbosa (PPS) vice-presidente, e os membros, Dudu Ronalsa (PSDB), Wilson Jr (PDT) e Aparecida Augusta (PRTB).

Além da discussão da LOA, os vereadores também aprovaram decretos para a concessão de Título de Cidadão Honorário de Maceió.