Política

Deputados reclamam de cortes no orçamento para o Governo de Alagoas em 2017

Ausências de secretários foram sentidas durante os debates da LOA

Por Tribuna Independente 17/11/2016 09h17
Deputados reclamam de cortes no orçamento para o Governo de Alagoas em 2017
Reprodução - Foto: Assessoria

Atualizada às 09h57

Após a realização da audiência pública, na manhã de ontem, que discutiu o orçamento para 2017, os deputados estaduais reclamaram da ausência dos secretários de Estado, bem como dos servidores públicos para discutir os investimentos do governo em 2017. As críticas foram feitas durante a sessão ordinária na tarde de quarta-feira (16).

Francisco Tenório (PMN) revelou que estavam presentes apenas os representantes apenas das pastas em que o processo exige, como por exemplo, da Secretaria da Fazenda e do Planejamento. “Não tinha nenhum representante da educação que pudesse dar explicações sobre as reduções de investimento na educação”, questionou.

Para o exercício de 2017, segundo o deputado Rodrigo Cunha (PSDB), o orçamento da educação sofreu uma redução de R$ 150 milhões comparado ao ano de 2016. Na educação, os cortes sofridos foram na melhoria dos padrões de desempenho de ensino fundamental, na expansão da oferta e melhoria do ensino médio, da educação profissional e tecnológica, na manutenção da educação de jovens e adultos e das atividades administrativas e pedagógicas da educação.

O deputado lamentou que outros secretários não tenham participado do debate para apresentar os interesses das secretarias, assim como os pedidos de emendas que modifiquem as aplicações de verbas. “Também não tinham os representantes dos sindicatos, dos funcionários públicos em geral, parece até que não se tinha uma audiência pública”, revelou.

Já os líderes comunitários participaram e cobraram dos deputados o retorno dos programas sociais que estão sem funcionar, a exemplo do programa do leite e de sopa. “Os funcionários em si se descredenciam para depois vir brigar por aumentos salariais, por exemplo. No momento em que você está discutindo o orçamento não aparece, é nele que se discute o tamanho da folha do Estado, o percentual de aplicabilidade. É lamentável para eles, eu estou exercendo o meu papel”, criticou Tenório. “Eles têm que acordar para isso. Estou aqui chamando atenção deles, que não poderiam perder esse momento”, alertou.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 é de R$ 10,2 bilhões. A lei estima a receita do estado e fixa a despesa.

Secretário de Planejamento explica ausência*

O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Christian Teixeira, explicou que, durante a exposição do PLOA 2017, cumpria agenda fora de Alagoas, em São Paulo. "Infelizmente não pude estar lá, mas preparei a apresentação e enviamos os nossos melhores técnicos para tirar todas as dúvidas dos deputados e da sociedade. Estarei sempre à disposição para maiores detalhes”, explicou o titular da Seplag.

*Posicionamento publicado no Tribuna Hoje com base em matéria da Tribuna Independente desta quinta