O julgamento, ainda em 1ª instância, de outro processo envolvendo réus da Operação Taturana teve início da manhã de ontem (16), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), com oitivas de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Quatro dos seis réus desse processo, com novas acusações, não estão na mesma condição do julgamento da 3ª Câmara Cível do TJ-AL, que segue no próximo dia 28: Antonio Albuquerque (PTB), Cícero Ferro, Edval Gaia (PSDB), Maurício Tavares. Já Nelito Gomes de Barros e Cícero Amélio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), voltam a figurar como réus por causa da Operação Taturana.

Essa ação corre em segredo de justiça, mas conforme apurou a Tribuna, com fontes que pediram para não se identificar, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa os réus de alterações de nomes na folha de pagamentos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para materializar empréstimos consignados fraudulentos e lavagem de dinheiro. Esses nomes seriam funcionários fantasmas na ALE.

Foram ouvidas 16 testemunhas pelos juízes Helestron Costa e Joyce Araújo, do Núcleo de Improbidade Administrativa do estado, que comandaram a audiência.

Como ainda falta ouvir as testemunhas dos advogados de defesa, um total de nove, e os réus, outra audiência será realizada no próximo dia 30.

A Tribuna tentou contato com Cícero Amélio, conselheiro do TCE e único réu presente à audiência, mas seu telefone estava desligado. Em entrevista à imprensa ele garantiu ser inocente de todas as acusações.

Também se tentou contato com o promotor José Carlos Castro, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE, mas ele não atendeu aos telefonemas. Ontem, em entrevista à imprensa, ele afirmou estar confiante na condenação dos réus.

Deputado diz que sonha em ser ouvido

O deputado estadual Edval Gaia Filho (PSDB) comentou, na tarde de ontem, o início do julgamento do processo em que é réu por causa da Operação Taturana. Segundo o parlamentar, essa é a primeira vez que comenta o assunto.

“O que eu mais quero é ser ouvido e mostrar que todas as acusações são um equívoco. Tenho certeza que minhas explicações serão aceitas. Estou com a consciência tranquila e aguardo, desde 2007, para prestar esses esclarecimentos”, diz Edval Gaia.

Ele ressaltou que jamais foi ouvido pela Justiça – e que nunca foi notificado – para dar sua versão dos fatos e que “sonha” com essa possibilidade. “Sempre soube das coisas pela imprensa”.

A reportagem da Tribuna também procurou o deputado estadual Antonio Albuquerque (PTB), também réu no julgamento iniciado ontem, mas ele estava em reunião a portas fechadas em seu gabinete na ALE.

Entre os deputados estaduais da legislatura de 2007, 15 foram indicados pela Polícia Federal por causa da Operação Taturana. Desses, seis foram reeleitos para a Casa de Tavares Bastos em 2010. Os demais, ou foram derrotados para a reeleição ou tentaram outros espaços, sendo eleitos ou não.

A Operação foi deflagrada em dezembro de 2007, mas o esquema empréstimos pessoais pagos pela ALE seria de 2003. Segundo as investigações, foram desviados cerca de R$ 300 milhões de reais e “Laranjas” foram usados para angariar empréstimos, com valores entre R$ 150 mil e R$ 300 mil, junto ao Banco Rural e ao Bradesco Prime.

Justiça condena sete pessoas no processo

Se ainda não se vislumbra o encerramento do julgamento iniciado ontem de parte dos réus da Operação Taturana, o mesmo não se pode dizer do que já transcorre na 3ª Câmara Cível do TJ-AL. Nesse, Manoel Gomes de Barros Filho, Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira e José Adalberto Cavalcante Silva já estão condenados e, portanto, inelegíveis por dez anos. O Banco Rural S/A também foi condenado

Entretanto, ainda há pendências a serem tratadas pelos desembargadores em relação a Cícero Amélio, Arthur Lira e Cícero Almeida. O julgamento está marcado para wser retomado no próximo dia 28.

Além da inelegibilidade, os réus foram condenados a ressarcir o erário. Nelito Gomes de Barros terá de pagar em R$ 435.353,30; Paulo Fernando dos Santos, R$ 286.765,29; Maria José Pereira Viana, R$ 55.392,67; Celso Luiz, R$ 170.520,78; João Beltrão, R$ 213.422,30; e José Adalberto Cavalcante Silva, R$ 74.900,55.

O Banco Rural S/A terá de pagar multa de 100 vezes o valor do salário de um deputado estadual em janeiro de 2003. Além disso, a instituição financeira fica proibida de contratar com o poder público ou receber benefício fiscal e creditício – direta ou indiretamente – por três anos.

SEM JULGAMENTO

Ainda há outros réus da Taturana, mas em outros processos que não o iniciado ontem ou que já está na segunda instância. São eles: os deputados estaduais Isnaldo Bulhões e Francisco Tenório; os ex-deputados estaduais Alves Correia, Dudu Albuquerque e Gervásio Raimundo dos Santos; o prefeito eleito de Rio Largo e ex-deputado estadual Gilberto Gonçalves da Silva; E o ex-prefeito de Roteiro, Fábio César Jatobá.

*colaborou Luciana Martins