Política

Almagis e Sérgio Jucá repudiam declaração de Renan

Crítica do presidente do Senado contra juiz não foi bem recebida em Alagoas

29/10/2016 10h26
Almagis e Sérgio Jucá repudiam declaração de Renan
Reprodução - Foto: Assessoria

Depois de autorizar a realização da Operação Métis, na última sexta-feira (21), o juiz Vallisney de Souza Oliveira foi chamado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) de “juizeco de primeira instância”. A declaração do senador alagoano provocou uma reação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que por meio de nota repudiou a fala do presidente e classificou como inaceitável a desqualificação da magistratura.

“A AMB não transigirá na luta pela manutenção do papel do Poder Judiciário na República e na garantia de sua atuação autônoma e independente, não podendo servir a figura do foro privilegiado como escudo a qualquer tipo de ataque ao Estado Democrático de Direito e às instituições que lhe dão sustentação”, disse o presidente da Associação, João Ricardo Costa que assina a nota.

Em Alagoas, a presidente da Almagis (Associação dos Magistrados de Alagoas), a juíza Fátima Piruá, revelou à reportagem da Tribuna Independente que o senador alagoano deve pautar suas relações no respeito. “Ser tratada com respeito é direito de toda pessoa humana. E a relação entre os poderes deve ser pautada, acima de tudo, pelo respeito, o que não ocorreu quando foi utilizado um termo depreciativo para se referir a membro de outro poder”, lamentou.

Já o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, disse que, lamentavelmente, o senador Renan Calheiros perdeu o equilíbrio habitual, ofendendo o magistrado e, também, por extensão, o judiciário brasileiro. “Foi uma agressão desnecessária e intolerável, que merece o repúdio dos integrantes do Ministério Público. Ele poderia se insurgir contra a decisão usando a medida legal cabí- vel, jamais hostilizando depreciativamente a autoridade que a prolatou”, criticou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, explicou que a competência não é da instituição, e adiantou que por se tratar de uma matéria nacional, a OAB/AL só pode emitir um posicionamento quando houver deliberação do pleno do Conselho Federal. “Essa é uma matéria que tem andamento nacional e por isso a OAB Alagoas só pode emitir posicionamento após ela ser deliberada pelo Conselho Federal Pleno”, pontuou.