Um proprietário de motocicleta foi conduzido para a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) após admitir que havia autorizado uma pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a conduzir o veículo, em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.

A ocorrência foi registrada na tarde dessa segunda-feira (28), durante patrulhamento da Polícia Militar na Avenida Alemanha, no bairro São Cristóvão. Segundo a PM, a equipe percebeu uma motocicleta Honda CG 160 Titan produzindo ruído excessivo e estalos durante a circulação.

O veículo foi abordado na Rua Neco Barbosa. Durante a fiscalização, o condutor informou que não possuía habilitação e que havia recebido a motocicleta emprestada do proprietário, que é cliente de sua oficina.

Proprietário confirmou autorização

Conforme o relato policial, o proprietário foi localizado e confirmou que havia permitido que o condutor utilizasse a motocicleta, mesmo sabendo que ele não era habilitado.

Diante da confirmação, o proprietário foi informado de que seria confeccionado um TCO, em tese, com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por permitir a condução de veículo automotor por pessoa não habilitada.

Durante a fiscalização, os policiais também constataram que os estalos percebidos durante o patrulhamento eram provocados pelo escapamento do tipo “estralador”, da marca Polimet, instalado na motocicleta.

O veículo permaneceu retido até a retirada do equipamento. O escapamento foi apreendido e encaminhado ao setor competente. Também foram confeccionados os autos de infração de trânsito relacionados às irregularidades encontradas.

Após a regularização da motocicleta e a assinatura do termo de compromisso, proprietário e condutor foram liberados. O veículo foi entregue ao proprietário, que possuía CNH.