A Justiça de São Paulo concedeu a redução de 80 dias na pena de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte de Eloá Pimentel, em 2008. O abatimento foi reconhecido após recurso apresentado pela defesa, que utilizou o desempenho do detento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 como fundamento para o pedido de remição.

A defesa havia solicitado inicialmente o benefício em março deste ano, alegando que Lindemberg atingiu a pontuação necessária em quatro áreas de conhecimento do exame. Em julho, a Justiça havia rejeitado o pedido por entender que os critérios exigidos não haviam sido preenchidos. Com o recurso, a decisão foi revista e os 80 dias foram acrescentados ao período já remido da condenação.

Lindemberg cumpre pena no sistema prisional paulista pela morte de Eloá, ocorrida após um cárcere privado de mais de quatro dias em um apartamento de Santo André, na região do ABC Paulista. A condenação inicial, de 98 anos e 10 meses, foi posteriormente reduzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para 39 anos e três meses de prisão.

O caso tem uma relação direta com Alagoas. Eloá Cristina Pereira Pimentel nasceu em Maceió, em 5 de maio de 1993, filha de Everaldo Pereira dos Santos, ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas, e Ana Cristina Pimentel. Registros documentais sobre a história da adolescente confirmam o nascimento na capital alagoana.

A remição de pena por atividades educacionais está prevista na legislação de execução penal e é aplicada de acordo com critérios estabelecidos para o reconhecimento dos estudos realizados por pessoas privadas de liberdade. No caso de Lindemberg, o benefício reconhecido pela Justiça decorreu especificamente do resultado obtido no Enem de 2025.

O crime aconteceu em outubro de 2008 e teve ampla repercussão nacional. Eloá tinha 15 anos quando foi mantida em cárcere privado pelo então namorado e morreu após ser baleada durante o desfecho da ocorrência.