A Prefeitura de Maceió cumpriu uma decisão judicial e substituiu um conselheiro tutelar investigado por suspeita de crime sexual. A medida foi adotada após determinação da Justiça, que ordenou o afastamento do titular e a convocação do suplente para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar.

A substituição ocorreu depois que o Ministério Público ingressou com pedido de afastamento cautelar do conselheiro, investigado por suposta prática de crime sexual. A decisão judicial considerou a necessidade de preservar o funcionamento do órgão e resguardar crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, sem interferir na apuração dos fatos.

Em nota, a Prefeitura informou que deu cumprimento imediato à ordem judicial, realizando a convocação do suplente conforme prevê a legislação. O município destacou que a medida atende exclusivamente à determinação da Justiça e assegura a continuidade das atividades do Conselho.

O caso segue sob investigação pelas autoridades competentes. Até o momento, não há decisão definitiva sobre a responsabilidade do investigado, que terá assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.

O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, atuando em situações de violação de direitos, aplicação de medidas de proteção e encaminhamento de casos aos órgãos competentes. A substituição temporária busca evitar prejuízos ao atendimento da população enquanto a investigação prossegue.