O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) decidiu instaurar dois procedimentos investigativos para apurar denúncia feita por dois ex-soldados que teriam sofrido violência, tortura e abuso sexual dentro de quartel geral do Exército em Maceió. A informação foi divulgada ontem pela defesa das vítimas.

Segundo o advogado Alberto Jorge – o Betinho – para apurar a denúncia de violência sexual sofrida pelo ex-soldado Pablo foi escolhido o procurador Marcelo Jatobá. Já para apurar a denúncia de abuso sexual sofrido pelo ex-soldado Robson foi designada a procuradora Raquel Teixeira.

Betinho disse ainda que a denúncia foi registrada no MPF/AL no final da semana passada, mas somente ontem, à tarde, ele foi informado da escolha dos procuradores da República que vão atuar no caso. “Agora, só nos resta esperar a apuração dos fatos, na esperança de que o MPF realize uma boa investigação”, afirmou Betinho.

Ele disse ainda que, após a denúncia, os militares foram expulsos das Forças Armadas. Os casos de violência aconteceram em junho e setembro de 2025. Os dois ex-soldados denunciaram casos de violência e abuso sexual dentro do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro (BIMtz), localizado no bairro do Farol.

De acordo com as denúncias, um dos casos envolve um soldado que afirma ter sido vítima de abuso sexual enquanto dormia dentro da unidade. Segundo ele, outros militares participaram da ação, que teria sido registrada em vídeo. Já em outra denúncia, um segundo militar relata ter sido despido, imobilizado e agredido por colegas dentro do batalhão.

Os militares – que têm hoje idade em torno dos 20 anos – só não denunciaram antes os abusos, porque ficaram com medo e envergonhados. “Eles estão passando por problemas psicológicos, por conta da violência que sofreram e do constrangimento. E precisam dar prosseguir no tratamento”, comentou Betinho.

As acusações foram entregues ao MPF para apurar denúncias de abuso sexual e tortura contra os ex-soldados. No entanto, o advogado das vítimas afirmou que os crimes só serão tipificados após as investigações, junto com a responsabilização dos acusados. No entanto, para Betinho o caso pode ser caracterizado como estupro de vulnerável.

O Exército Brasileiro (EB) foi procurado pela mídia local para dizer quais providências teriam sido adotadas após a denúncia. O comando do Exército em Alagoas disse, por meio de nota, que todos os envolvidos foram responsabilizados e que ofereceu suporte aos dois ex-soldados vítimas da violência sexual.

NOTA DO EXÉRCITO

“A respeito da matéria veiculada em 10 de abril de 2026 sobre possíveis fatos ocorridos nas dependências desta Organização Militar no ano de 2025 envolvendo militares do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), na cidade de Maceió/AL, este comando informa que tão logo tomou conhecimento do fato, determinou a imediata abertura de procedimento administrativo (sindicância) em 25 de julho de 2025 e 29 de setembro de 2025, instrumento legal para apurar, com rigor, as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.

Após a conclusão dos referidos processos administrativos, ressalto que 05 (cinco) militares foram sancionados disciplinarmente (Prisão) em dezembro de 2025 e licenciados do serviço ativo. Cabe ainda ressaltar que no outro caso, os dois militares foram desincorporados das fileiras do Exército e foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa em ambos os casos.

Dessa forma, todos os envolvidos (acusados) foram licenciados ou desincorporados das fileiras do Exército Brasileiro. Reitera-se que o Batalhão Hermes Ernesto da Fonseca reafirma seu compromisso com a formação dos cidadãos incorporados às suas fileiras, pautando-se sempre pelo respeito à dignidade humana e pela observância fiel da legislação vigente, não admitindo condutas que afrontem seus valores e princípios, sustentáculos da nossa Força”.