O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a operação Efésios 4:25, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada em falsificações de documentos para serem utilizados em fraudes fiscais. A ação ocorreu simultaneamente em Maceió e no interior do estado.

Ao todo, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com a coordenação do Gaesf, a investigação durou três anos e seu aprofundamento decorreu a partir da identificação de fraudes estruturadas praticadas por meio de empresas denominadas “noteiras”, que se especializaram na emissão de notas fiscais fraudulentas. Tais notas eram falsamente emitidas com a finalidade de geração de créditos tributários indevidos, que, por sua vez, serviam como meio facilitador para a produção de documentos capazes de criar “avatares”, ou seja, empresas inidôneas que tiram vantagens indevidas e se beneficiam com enriquecimento ilícito.

O resultado

A operação Efésios 4:25 cumpriu várias apreensões de documentos e aparelhos eletrônicos, além de outros materiais que possam configurar como elementos de convicção supostamente utilizados na prática desses crimes ligados às atuações ilícitas da Orcrim que age em Alagoas.

Para o cometimento dos crimes havia participações ilegais de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, além de outros ainda em apuração.

Para esta operação o Gaesf contou com participação da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil (PC/AL) e Militar de Alagoas (PM/AL).

O significado da operação

O nome Efésios 4:25 faz referência a exortação do apóstolo Paulo aos Efésios no sentido de que eles não mintam mais e passem a falar sempre a verdade.

Composição do GAESF

O Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL), Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), por meio da PC/AL e PM/AL, Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Polícia Penal, com o apoio da Perícia Oficial de Alagoas.