Com a prisão preventiva do delegado Daniel José Galvão Mayer, na manhã de ontem (18), pela Polícia Federal, o caso Kleber Malaquias ganha uma reviravolta e tem o julgamento adiado novamente. Desta vez, o júri foi adiado para o dia 17 de fevereiro de 2025 após o Ministério Público Estadual (MPE) entrar com um requerimento, concedido pelo juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal de Maceió.

O pedido de prisão foi confirmado pelos promotores de Justiça Lídia Malta e Kleber Valadares. Em publicação do Ministério Público de Alagoas, foi explicado que neste momento, o delegado Daniel Mayer ocupa outra posição no processo. “A autoridade policial que antes figurava na condição de testemunha, passou a ser ré na ação penal por fraude processual, revelação de sigilo funcional e abuso de autoridade”.

Na denúncia, que além dos promotores tem atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o MP Estadual demonstra que o delegado teria inserido provas forjadas e produzidas em combinação com outros envolvidos no intuito de alterar a verdade dos fatos, objetivando induzir a erro o corpo de jurados, os juízes e a própria sociedade.

A investigação do MPE, que envolveu escutas com autorização judicial, flagrou conversas que, segundo os promotores, provam o envolvimento de várias pessoas em uma armação. “Uma conspiração conduzida pela autoridade policial para incriminar falsamente uma pessoa já assassinada, tudo com o intuito de proteger os verdadeiros autores do crime, em um provável conluio com os investigados, aplicando um verdadeiro golpe à Justiça, inesperado de qualquer autoridade pública, especialmente de um delegado de polícia”, detalharam os promotores.

A descoberta do esquema aconteceu no decorrer do julgamento pelo homicídio de Kleber Malaquias, conduzido perante o Tribunal do Júri. “Ficou evidente, por ação da defesa dos réus, que respeitáveis instituições foram instrumentalizadas por criminosos para fins ilícitos. A prisão deste delegado de alto escalão da Polícia Civil de Alagoas ocorreu após a custódia preventiva e a denúncia de um agente de polícia civil, também envolvido no crime, o qual representa o elo central para a identificação dos mandantes do homicídio”, informaram Lídia Malta e Kleber Valadares.

Com a preocupação de não afetar a credibilidade e a imagem das instituições públicas envolvidas, os representantes do MP reforçaram que a confiança da sociedade não pode se abalar por conta de um servidor. “Pelo contrário, para eles, tais instituições possuem servidores públicos que respeitam os princípios da honestidade, da legalidade e da ética e, aqueles que fogem disso, praticando atos ilícitos, deverão ser exemplarmente punidos, sempre em conformidade com a lei”.

Por fim, o MP Estadual acrescentou que novas medidas serão tomadas para identificar a participação de outros envolvidos nos crimes imputados ao delegado, uma vez que as investigações continuarão a se aprofundar, com o objetivo de individualizar as condutas dos demais cúmplices.

“Queremos, inclusive, solidarizar-nos com os profissionais que atuam de forma ética e que diariamente reafirmam seu compromisso com os princípios constitucionais e com a vida em sociedade. Estendemos nossa solidariedade especialmente a todas as vítimas, diretas e indiretas, que têm na realização da Justiça um direito fundamental e inegociável, pois a vida é um bem supremo e insubstituível”, completaram Lídia Malta e Kleber Valadares.

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Por fim, o MP Estadual acrescentou que novas medidas serão tomadas para identificar a participação de outros envolvidos nos crimes imputados ao delegado, uma vez que as investigações continuarão a se aprofundar, com o objetivo de individualizar as condutas dos demais cúmplices.

“Queremos, inclusive, solidarizar-nos com os profissionais que atuam de forma ética e que diariamente reafirmam seu compromisso com os princípios constitucionais e com a vida em sociedade. Estendemos nossa solidariedade especialmente a todas as vítimas, diretas e indiretas, que têm na realização da Justiça um direito fundamental e inegociável, pois a vida é um bem supremo e insubstituível”, completaram Lídia Malta e Kleber Valadares.

Plano de assassinato foi minuciosamente elaborado

Considerado um ativista político, Kleber Malaquias foi assassinado em Rio Largo, município localizado na região metropolitana de Maceió, no dia 15 de julho de 2020. Empresário, ele era conhecido por fazer denúncias contra autoridades políticas e judiciárias. Ele já havia afirmado publicamente que teria recebido ameaças quando foi morto exatamente no dia do próprio aniversário.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apontou alguns nomes como responsáveis. Fredson José dos Santos, figura como executor do crime, enquanto José Mário de Lima Silva e Edinaldo Estevão de Lima teriam participado indiretamente da execução. Foi pedida a condenação dos três por homicídio duplamente qualificado, considerando a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido mediante promessa de recompensa.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o crime foi minuciosamente elaborado, incluindo a adulteração de placas de veículos e a habilitação de linhas telefônicas para dissimular as comunicações entre os envolvidos. A vítima, que evitava sair de casa por questões de segurança, foi atraída para um posto de gasolina no dia do crime, por volta das 10h30, a convite de Edinaldo, que agiu sob instruções de José Mario. Em seguida, eles se dirigiram ao Bar da Buchada por volta das 14h. Uma hora depois, enquanto Kleber se dirigia ao banheiro, Fredson o seguiu e efetuou os disparos fatais.

O julgamento chegou a ser marcado anteriormente para o dia 17 de julho deste ano, mas foi adiado a pedido da defesa de um dos réus.