Um homem foi preso por abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos, em Tabuba, na Barra de Santo Antônio, Litoral Norte de Alagoas, nessa terça-feira (6). A polícia também apreendeu uma espingarda calibre 28 com o suspeito.

De acordo com as informações do relatório do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) desta quarta-feira (7), militares receberam denúncia de que uma menor estava sendo abusada por um homem armado. Ao chegar ao local da ocorrência, constaram o fato e prenderam o criminoso.

Ele foi levado para a delegacia da cidade e autuado pelo crime. A identidade do autor não foi divulgada.

O estupro de vulnerável se trata da conjunção carnal, bem como dos atos libidinosos, acometidos com menores de 14 anos independente de seu consentimento. 

O estupro é classificado como crime, previsto no Código Penal, sendo caracterizado pelo constrangimento à outrem, mediante violência ou grave ameaça, para consumação de conjunção carnal ou atos libidinosos contra a sua vontade.

O crime de estupro é caracterizado, também, como crime hediondo, visto que é considerado um dos crimes mais violentos previstos no Código Penal.

Quem pode ser vítima do estupro de vulnerável?

Adolescentes com 14 anos, ou menos, são considerados incapazes de discernir sobre diversos aspectos da vida, como, por exemplo, a decisão de consentir com uma relação sexual. Portanto, são denominados “vulneráveis” aos olhos da lei.

Além dos menores supracitados, qualquer pessoa que possua algum tipo de doença mental, ou esteja em estado físico que venha a afetar seu discernimento, é considerada vulnerável, pois não será capaz de decidir sobre a prática sexual.