Mais de seis mil indígenas, representando as mais de 300 etnias que sobrevivem no Brasil, se reúnem em Brasília no Acampamento Terra Livre, uma articulação que já se expressa há 17 anos no chamado “Abril Indígena”.

Esta terça-feira, 19 de abril, Dia do Índio, deve haver uma grande manifestação contra o que eles chamam de “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que liberam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.

O foco central deste ano é a luta contra a PEC 191, apresentada pelo governo federal, que estipula novas regras para a mineração nas terras originárias.

“O presidente Bolsonaro [PL] paralisou completamente toda a demarcação das terras indígenas e desde o governo de Michel Temer [MDB] que a demarcação de terras está paralisada em Alagoas. São mais ou menos sete anos que o processo de demarcação de terra em Alagoas não avança um milímetro”, afirmou o cientista político e coordenador no Núcleo Acadêmico Afro-indígena e Direitos Humanos do Cesmac, Jorge Vieira.

Vieira ressalta, ainda, que o governo federal “esvaziou” a Fundação Nacional do índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), precarizando a saúde pública dos indígenas.

“Essa é a política de Bolsonaro, a paralisação total no processo de políticas públicas para os povos indígenas, ignorando completamente o que é garantido pela legislação federal. Ele está cumprindo sua promessa de campanha, quando disse que não iria demarcar nem um milímetro de terra indígena”, critica.

Em Alagoas existem 13 povos indígenas, sendo que cada povo, segundo Jorge Vieira, possui várias aldeias. “Os povos de Alagoas estão buscando o Ministério Público Federal [MPF], órgão que tem atribuição de fiscalizar e garantir os direitos indígenas. Têm se mobilizado junto com os manifestantes em Brasília e se mobilizado também em nível internacional, na Europa e nos Estados Unidos, denunciando o genocídio praticado pelo atual governo”, explica.

O cientista conta que esses são os meios que os indígenas têm para lutar contra a promoção às invasões das terras indígenas por mineradoras e o genocídio desses povos. “É uma política de retrocesso de 100 anos efetivamente. Remonta a 1910, quando houve a criação do Serviço de Proteção aos Índios [SPI] que era conduzida por militares”, concluiu.

EM DEFESA

O Conselho Indígena Missionário (Cimi), como entidade de apoio a causa indígena há 50 anos, vem denunciando as injustiças, as invasões aos territórios e apoiando estes povos, para que suas vozes cheguem ao MPF, STF, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ONU entre outros, bem como vem ajudando a dar visibilidade aos seus processos e lutas na defesa e proteção de seus territórios, através da mídia, a toda a sociedade brasileira e internacional.

“Os povos indígenas no Brasil vêm sofrendo vários ataques e ameaças aos seus direitos constitucionais. Projetos como, PL 191/22, que prevê a liberação de exploração de minérios em terras indígenas é um dos vários que estão na pauta do Governo atual para ser votado em caráter de urgência”, disse Zennus Dinys Feitoza, que faz parte da coordenação colegiada do Conselho Indígena Missionário (Cimi) do Nordeste.

Zennus ressalta que os povos indígenas no Brasil vivem um processo constante de ataque e negação direitos, que se agravaram de forma criminosa neste atual governo. “Tais ações do governo colocam em risco a vida dos povos indígenas, bem como a vida de todo um ecossistema importante para nosso país e para sobrevivência de gerações futuras”, concluiu.

No último dia 11 de abril, mais de seis mil indígenas caminharam em Brasília carregando bandeiras do Brasil manchadas com tinta vermelha para representar a morte dos povos indígenas e o retrocesso nas políticas ligadas ao meio ambiente.

TERRA LIVRE

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 6 mil indígenas de 172 povos, participam do Acampamento Terra Livre 2022 (ATL).

O encontro é considerado o maior do país e ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional deve votar textos como o do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. No começo de março, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do PL.

Além de regras para a mineração, o texto estabelece normas para a exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica nestes territórios. O projeto está entre os alvos do Ato pela Terra, manifestação de artistas liderada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, em Brasília, em março passado, e que denunciou o “pacote de destruição ambiental proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro”.