Polícia

Estuprador é procurado depois de se masturbar e constranger jovem em ônibus

Imagens de universitária revoltada foram compartilhadas nas redes sociais

Por Thayanne Magalhães com Tribuna Hoje 15/08/2018 09h56
Estuprador é procurado depois de se masturbar e constranger jovem em ônibus
Reprodução - Foto: Assessoria

Imagens de uma universitária vítima de estupro em um ônibus de Maceió começaram a circular nas redes sociais esta semana. De acordo com informações de testemunhas, o caso aconteceu dentro de um coletivo da empresa Real Alagoas que fazia a linha Eustáquio Gomes/Iguatemi nesta segunda-feira (13). A mulher seguia para a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), quando percebeu que o homem estava com a calça aberta e se masturbava do seu lado. Ela reagiu com tapas e chutes contra o agressor.

Nas imagens é possível ver que o homem estava com o zíper da calça aberto e não se defende das acusações. Os outros passageiros, revoltados, pedem para que o motorista chame a polícia e não abra a porta traseira, para que o agressor não fuja. Porém, o condutor do veículo parou na Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro do Tabuleiro, abriu a porta e o homem conseguiu escapar dos passageiros que tentavam contê-lo até que a Polícia Militar (PMAL) fosse acionada. Amigos da vítima procuraram a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e denunciaram o motorista, o acusando de conivência com o estupro flagrado dentro do veículo. O órgão informou que irá solicitar à empresa de ônibus a abertura de um processo administrativo para apurar a conduta do motorista. A imagem do agressor está sendo divulgada nas redes sociais para que ele seja reconhecido e punido pelo crime de estupro. Estupro NÃO é só o ato sexual A advogada Emily Vieira explica que no art. 213 do Código Penal (CP) Brasileiro, que consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, tem por principal elemento a prática da violência e da grave ameaça mesmo que não haja a conjunção carnal, bastando, apenas, o constrangimento a sua prática ou qualquer outro ato libidinoso. Já o Assédio Sexual está relacionado à condição hierárquica, tipificado no art. 216-A do CP. “Ocorre quando alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, usa sua condição hierárquica ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Vemos esse crime geralmente no ambiente de trabalho”, explica a advogada. Emily Vieira explica ainda que, por sua vez, no estupro  (Art. 213),  há o constrangimento mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. “É aqui que tipificamos o fato em questão, uma vez que o ato de se masturbar na frente da vítima, configura o constrangimento e a prática do ato libidinoso”, ressaltou. O advogado Alberto Fragoso reforçou que, para a capitulação do crime de estupro, a lei exige, no mínimo, a grave ameaça com a existência de um ato libidinoso, este consubstanciado pelo intuito de satisfação sexual da pessoa. “A depender do contexto, podemos nos deparar com o estupro ou identificar outro tipo de delito que seria o ato obsceno, de envergadura punitiva muito menor. De toda a forma, ambos os atos são execráveis e merecem ser prontamente punidos por expor a mulher, que já possui uma histórica condição de vulnerabilidade, à situação de degradação de sua dignidade”, opinou. [caption id="attachment_125761" align="alignleft" width="374"] Mulher comentou no Facebook sobre o estuprador (Foto: Reprodução)[/caption] A empresa Real Alagoas informou que irá se pronunciar através de nota ainda nesta quarta-feira (15). Homem já foi denunciado na Delegacia da Criança e do Adolescente   Após a divulgação das imagens nas redes sociais, uma usuária do Facebook identificada como Mércia Souza afirmou que o homem que aparece nas imagens é seu padrasto e que ele já assediou os seus filhos. “Esse cara assediou meus filhos! Já foi denunciado da Delegacia da Criança e do Adolescente. Ele é marido da minha mãe com quem cortei relações, pois ela ainda continuou casada com ele. Ele já havia tentado aliciar todas as mulheres da minha família e mesmo assim minha mãe continuou com ele alegando que era uma doença. Resolvi me afastar dela e rezar pra um dia ela acordar. Até hoje não se fez nada e olha que várias pessoas da minha família testemunharam contra ele! Minha irmã está entrando em contato com essa vítima que não vai ser a última em quanto [sic] ele estiver solto”, declarou a mulher em uma postagem. Além do ato libidinoso no coletivo, o homem também é suspeito de estuprar crianças. Denúncia do Ministério Público de Alagoas aponta que o histórico mostra que ele teria tentado seduzir uma criança de apenas cinco anos e que o ato teria sido presenciado por outra de dois anos. Mais uma ocorrência seria com menor de idade de 12 anos, que teria sido forçada a realizar atividades sexuais. [video width="480" height="600" mp4="https://tribunahoje.com/wp-content/uploads/2018/08/WhatsApp-Video-2018-08-15-at-08.57.53.mp4"][/video]

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