Polícia

Veículo do Juizado de Trânsito facilitará conciliação entre partes de acidente

Reunião entre TJ, Detran, SMTT e PM tratou sobre renovação do convênio que viabiliza o projeto Justiça Volante

Por Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas 08/02/2018 15h25
Veículo do Juizado de Trânsito facilitará conciliação entre partes de acidente
Reprodução - Foto: Assessoria
O Judiciário de Alagoas reativará o projeto Justiça Volante, por meio do qual a partes envolvidas em um acidente de trânsito sem vítimas podem tentar fazer um acordo sobre os danos materiais, evitando que os conflitos se tornem processos judiciais. A juíza Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, titular do 12ª Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito, esteve reunida, nesta quinta-feira (8), com representantes do Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), Polícia Militar (PM/AL) e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). A reunião tratou sobre a renovação do convênio que viabiliza o projeto, cuja versão anterior não incluía a SMTT. “Com a Justiça Volante, o conflito é resolvido extrajudicialmente no local, com a participação de um conciliador do Juizado de Trânsito. É importante ressaltar que na sede do Juizado já existe um Núcleo de Conciliação Extrajudicial, afora outras três salas de conciliação”, afirma Luciana Sampaio. De acordo com a magistrada, o Tribunal de Justiça (TJ/AL) trabalha para que seja possível assinar o convênio em março. “O presidente [do TJ] foi muito solícito quanto a essa reativação da Justiça Volante, até porque é um projeto de muita valia para o Poder Judiciário, considerando as dificuldades que há no tocante à legislação de trânsito, e ao trânsito em geral, que é um problema, hoje, de qualquer cidade”. Acesso a base de dados Além da viabilização da Justiça Volante, o convênio a ser assinado prevê que Detran e SMTT darão acesso às suas bases de dados, e disponibilizarão estagiários para o 12º Juizado. “Quando você integra Judiciário, Detran, SMTT e Polícia Militar, obviamente isso vai criar um ambiente de mais produtividade em prol do alagoano. A magistrada, do gabinete dela, vai fazer uma checagem na base nacional, não só da CNH do motorista, como também do carro”, explica Antônio Carlos Gouveia, diretor do Detran/AL. Participaram ainda da reunião o Juiz Maurício Brêda, auxiliar da Presidência; Alexandre Sodré, diretor-geral do TJ; Walter Santos, subdiretor-geral do TJ; o tenente-coronel Gerônimo Carlos do Nascimento, chefe de gabinete do comando-geral da Polícia Militar; e Vitor Santos, assessor técnico-jurídico da SMTT.

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