Os altos índices de violência no Brasil reforçam a sensação de insegurança que atinge toda a população. No estado de Alagoas a situação não é diferente.

As pesquisas apontam números preocupantes da criminalidade em todo o estado, vários índices de violência cresceram, como os de homicídio e latrocínio. Dentre eles, um dos mais graves e que mais chama a atenção das autoridades hoje no estado é o roubo e clonagem de veículos.

Toda essa onda de violência e medo traz à tona uma discussão: onde está o problema? Como combater a criminalidade? Porque as organizações criminosas se fortalecem e encontram facilidade para cometer delitos? Por que roubar e clonar um veículo hoje em Alagoas se tornou tão fácil? Que ações precisam ser tomadas para mudar essa realidade?

Várias pesquisas apontam a realidade do aumento de roubos e clonagem de veículos, a última e mais recente divulgada foi a do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública que a cada um minuto um veículo é roubado no Brasil. Para os alagoanos, o medo de ter o carro roubado virou rotina e está cada vez mais presente, um crime grave que não tem hora e nem local para acontecer. Ainda mais preocupante é a destinação destes carros roubados, que na maioria das vezes são utilizados para cometer ainda mais crimes como o transporte de drogas, roubos e sequestros.

Ainda de acordo com as estatísticas, ano de 2016, 557 mil veículos foram roubados no Brasil, um aumento de 8% relacionado ao ano de 2015, fazendo uma soma dos dois últimos anos, foram roubados 1.066.674 veículos em todo país.  Outro dado que chama atenção é que 41% destes crimes estão acontecendo nas capitais. Em Alagoas, a pesquisa mostra que, em 2016 a taxa foi de 625 veículos roubados, o maior índice se concentra na capital Maceió, com 501 ocorrências.

Em 2017, os dados atualizados pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac) da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP), mostram que esse número já ultrapassou o ano de 2016. De janeiro a outubro de 2017, já foram registrados 687 carros roubados.

Muitos alagoanos, além dos carros roubados, estão sendo vítimas de clonagem de placas, segundo a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos de Alagoas, os dois tipos de crimes estão intimamente ligados, a placa é o item mais comum e fácil de adulterar, as quadrilhas roubam o carro, procuram na internet, ou na rua, um veículo de cor e modelo semelhante e fazem a clonagem da placa. Eles encontram assim facilidade na passagem por blitz, já que não há como identificar a clonagem. Toda semana a polícia apreende veículos roubados nesta situação.

Em 2016 foram emplacados mais de 35 mil carros em Alagoas, deste total, 67 motoristas abriram processos administrativos no Detran por suspeita de clonagem. Esse número tende a ser ainda maior, já que muitas pessoas não fazem o registro do crime junto ao Detran.

Os relatos das vítimas mostram que as quadrilhas agem de forma organizada, muitas vezes por encontrar brecha e facilidade na ação. As pessoas que prestam queixa porque foram vítimas desses bandidos, explicam que temem que as placas sejam usadas para a pratica de delitos e acabam tendo o nome envolvido em ações criminosas. Muitas delas só percebem que teve o veículo clonado quando começam a receber multas de infrações que nunca cometeram, infrações muitas vezes feitas em outros estados, já que as quadrilhas clonam a placa de Alagoas para cometer crimes em estados vizinhos, como Pernambuco, por exemplo.

A análise que se faz é que a insegurança causada pelo aumento do número de roubo e clonagem de veículos em Alagoas é um reflexo da desorganização e o descontrole na produção e comercialização de placas e tarjetas veiculares no estado. Hoje, 43 empresas de placas de veículos estão credenciadas pelo Detran-AL, muitas delas estão irregulares e apresentam dívidas junto às prefeituras e Secretaria de Fazenda do Estado. 

Atualmente no estado de Alagoas a regulação é ineficiente, não exigindo controle, rastreabilidade, itens de segurança ou qualquer inovação tecnológica neste sentido.

Essa falta de controle facilita a compra de placa fria, pois muitas dessas empresas adquirem materiais de procedência duvidosa, sem a emissão de notas fiscais e sem o devido controle de circulação pelo órgão fiscalizador. Hoje, o Detran não tem como saber como as placas estão sendo confeccionadas, qualquer usuário ou condutor vai às lojas de placas e procedem sua rotina de emplacamento.

Para mudar esse cenário e diminuir os índices de crimes de roubo e clonagem em todo o estado de Alagoas, o Detran-AL sentiu a necessidade de reorganizar e redefinir procedimentos relacionados à operacionalização do sistema de produção, distribuição e comercialização de placas e tarjetas de identificação veicular. O primeiro passo foi a publicação no Diário Oficial do Estado, em 31/12/2015 a Tabela IV da Lei Estadual que estabelece os valores dos serviços públicos, prestados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. Na sequência foi aberto um processo licitatório com o intuito de contratar uma empresa para as atividades de fabricação, estampagem, fixação e lacração de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, com maiores critérios de segurança e controle. Esse processo está atualmente em discussão nos órgãos públicos estaduais. Após efetivado e publicado no Diário Oficial as empresas interessadas poderão participar do processo garantindo assim mais credibilidade e segurança. 

Com a aprovação do edital, o rigor das fiscalizações deve aumentar, já que o Detran vai poder acompanhar sistemicamente, em tempo real, todo o processo de produção e distribuição das placas no estado de Alagoas e deve instituir processos e itens visando a segurança do usuário, além de exigir soluções modernas para impossibilitar a clonagem de placas. A partir de uma regulamentação mais rigorosa, será possível controlar o histórico completo dos processos de emplacamento atendidos pelas empresas autorizadas a prestar serviços aos cidadãos alagoanos.

O processo porem tramita a quase dois anos e até o momento não foi posto em pratica, enquanto isso a criminalidade cresce e o cidadão sofre com a insegurança. A cada dia que passa onde o Detran posterga sua ação o cidadão permanece sofrendo.