Polícia
Polícia Civil implanta projeto pioneiro de identificação de adolescentes
Medida entrou em funcionamento nessa quarta-feira (31) na Central de Flagrantes 1
![Polícia Civil implanta projeto pioneiro de identificação de adolescentes](http://img.tribunahoje.com/lSLR_EklW2YWFC9iATOZYmkVuDo=/840x520/smart/s3.tribunahoje.com/uploads/imagens/policia-civil-implanta-projeto-pioneiro-de-identificacao-de-adolescentes.jpg)
A Polícia Civil de Alagoas passou a realizar a Identificação Compulsória de adolescentes infratores para fins de confrontação e confirmação de sua identidade nos casos de dúvida sobre sua identidade civil. O trabalho teve inicio nessa quarta-feira (31).
A criação do sistema foi uma inciativa do agente da Policial Civil Overlack Moura, coordenador do Núcleo de Identificação Criminal da Polícia Civil (NIC), que já realiza a identificação nos casos envolvendo adultos presos, desde ano passado, foi instituído por meio de portaria do delegado-geral Paulo Cerqueira. O NIC funciona em regime de plantão de 24 horas, na Central de Flagrantes 1, localizada no bairro do Farol, em Maceió.
De acordo com Overlack Moura, a medida foi amplamente discutida com vários setores da Segurança Pública e Justiça de Alagoas, entre eles a Perícia Oficial, o Instituto de Identificação, o Instituto Médico Legal, Juizado da Infância e a promotoria de Justiça da Infância e Juventude, visando a proteção do menor que por ventura se envolva em ocorrência de ato infracional.
O coordenador do Núcleo elaborou um modelo de Identificação Compulsória seguindo as normas estabelecidas pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). O projeto, antes da implantação, foi entregue ao Instituto de Identificação de Alagoas para análise e alterações no atual sistema.
O sistema é um dos únicos no Brasil a identificar e preserva o adolescente na hora do registro de ocorrência na esfera policial.
Overlack disse ainda que em virtude da parceria com o Instituto de Identificação, a iniciativa ainda permite a confecção de Carteira de Identidade para adolescentes, desde que os mesmos apresentem Certidão de Nascimento original.
“A ideia surgiu em virtude do crescente número de adolescentes apreendidos pela polícia que chegam à Central de Flagrantes sem nenhuma documentação para a confecção dos procedimentos cabíveis, além de situações em que eles tentam se passar por outras pessoas", explicou o agente.
Mais lidas
-
1Projeto de lei
Paulo Dantas sanciona lei dos precatórios do Fundef e beneficia mais de 15 mil profissionais da Educação
-
2Eleição 2024
Situação delicada de Joãozinho Pereira pode alterar cenário político em Junqueiro
-
3Netflix
Quem é o culpado em Depois do Acidente? Entenda final da série
-
4Fanatismo
Embarcando na Loucura: A expedição de um casal de SP até Maceió numa velha Kombi de 55 anos, pela paixão de Raul Seixas
-
5Eleições 2024
TRE esclarece: carros de aplicativo não podem ser adesivados com propaganda eleitoral