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4 de maio de 2021 12:28

Colômbia: entenda como proposta para aumentar impostos causou onda de protestos e mortes

ONU condenou o uso excessivo da força. Ministério da Defesa acusa grupos dissidentes das Farc de causarem a violência. Governo desistiu de reforma tributária e o ministro da Economia renunciou

↑ Homem é carregado na cidade de Cali, na Colômbia; manifestantes dizem que ele foi vítima de violência policial durante os protestos no dia 3 de maio de 2021 (Foto: Juan Bautista/Reuters)

Em seis dias de protesto, morreram pelo menos 18 civis e um policial em protestos na Colômbia. A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, nesta terça-feira (4), o “uso excessivo da força” no país e um ministro renunciou. Nas redes sociais há vídeos e imagens de ações violentas da polícia colombiana.

A crise de violência começou em 28 de abril, quando houve um primeiro protesto contra uma reforma tributária do governo.

O plano tinha sido apresentado pelo governo ao Congresso no dia 15 de abril, como uma medida para financiar os gastos públicos.

O projeto recebeu críticas da oposição política e também de aliados do presidente Iván Duque. O descontentamento logo se espalhou entre a população.

Seis dias de protestos

Os atos de rua começaram no meio da semana passada. Os manifestantes diziam que a reforma tributária iria punir a classe média com medidas como o aumento do imposto por valor agregado que incide em bens e serviços.

Sindicatos, estudantes, indígenas, oposição e outras organizações da sociedade civil tomaram as ruas das principais cidades do país — foi na cidade de Cali onde houve mais casos de denúncias de abuso. Também houve protestos em Bogota e Medellin.

O governo ordenou o envio de militares para algumas das cidades.Morreram 18 civis e um policial desde o início dos protestos contra a reforma tributária, em 28 de abril, segundo balanço da Defensoria do Povo.

Não há consenso sobre o número de mortes causados pela violência nos protestos. A procuradoria do país disse que investiga 14 mortes violentas. Um grupo local de direitos humanos afirmou que são mais de 20 mortes.

O Ministério da Defesa divulgou que houve 846 feridos, entre eles 306 civis. Nos seis dias de protestos, a polícia prendeu 431 pessoas.

Governo atribui violência à oposição

O ministro da Defesa, Diego Molano, atribuiu a violência unicamente aos participantes das manifestações. Segundo ele, esses atos foram premeditados, organizados e financiados por grupos dissidentes das Farc que se afastaram do acordo de paz assinado em 2016.

Pressionado, Duque ordenou no domingo (2) a retirada da proposta de reforma tributária que era debatida com ceticismo no Congresso. Um amplo setor rejeitava o projeto que visava especialmente à classe média.

O presidente propôs a elaboração de um novo projeto que descarta os principais pontos de discórdia: o aumento dos impostos sobre serviços e mercadorias e a ampliação da base de contribuintes com imposto de renda.

Ministro renuncia

No domingo (2) o presidente Iván Duque anunciou a retirada a proposta de reforma tributária. O ministro colombiano da Fazenda, Alberto Carrasquilla, renunciou na segunda-feira (3).

“Minha continuidade no governo dificultaria a construção rápida e eficiente dos consensos necessários”, informou Carrasquilla em um comunicado. Ele será substituído pelo economista José Manuel Restrepo, atual ministro do Comércio, anunciou o presidente Duque.

ONU pede calma

Em Genebra, a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Marta Hurtado, declarou que o órgão está “alarmado com os acontecimentos ocorridos na cidade de Cali, na Colômbia, na noite passada, quando a polícia abriu fogo contra os manifestantes que protestavam contra a reforma tributária, matando e ferindo várias pessoas, segundo as informações recebidas”.

Hurtado também pediu calma em um novo dia de protestos, previsto para quarta-feira. “Nosso escritório na Colômbia está trabalhando para verificar o número exato de vítimas e estabelecer as circunstâncias desses terríveis incidentes em Cali”, disse Hurtado.

A porta-voz acrescentou que “os defensores dos direitos humanos também relataram que foram perseguidos e ameaçados”.

“Dada à situação extremamente tensa, com soldados e policiais destacados para vigiar o protesto, fazemos um apelo à calma”, insistiu Hurtado.

“Lembramos às autoridades do Estado sua responsabilidade de proteger os direitos humanos, inclusive o direito à vida e à segurança pessoal, e de facilitar o exercício do direito à liberdade de reunião pacífica”, acrescentou a porta-voz.

“Ressaltamos também que os agentes encarregados de se fazer cumprir a lei devem respeitar os princípios da legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade, ao monitorar as manifestações”, frisou.

Hurtado concluiu que “as armas de fogo podem ser usadas apenas como último recurso diante de uma ameaça iminente de morte, ou de lesões graves”.

Fonte: G1

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