Califórnia proíbe prisões e centros de detenção privados para migrantes
Medida estipula que, a partir do próximo ano, seja proibido assinar ou renovar contratos com centros privados com fins lucrativos para aprisionar pessoas
Medida estipula que, a partir do próximo ano, seja proibido assinar ou renovar contratos com centros privados com fins lucrativos para aprisionar pessoas
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A Califórnia proibiu, na sexta-feira (11), prisões e centros de detenção privados para migrantes, com a assinatura de um projeto de lei do governador do estado, na costa oeste dos Estados Unidos.
A medida estipula que, a partir do próximo ano, o Departamento Estadual de Correções e Reabilitação estará proibido de assinar, ou renovar, contratos com centros privados com fins lucrativos para aprisionar pessoas. O texto pede ainda que estas instalações deixem de existir até 2028.
“No meu discurso de posse, pedi o fim das prisões privadas, porque elas contribuem para o encarceramento excessivo, incluindo as que prendem detentos da Califórnia e as que abrigam migrantes e demandantes de asilo”, afirmou Gavin Newsom, governador do estado, que teve vários confrontos com o governo de Donald Trump por conta de suas posições sobre a imigração.
O autor do projeto de lei, o congressista Rob Bonta, descreveu a aprovação do texto como “um momento realmente histórico para a Califórnia”.
Defensores dos direitos humanos também aplaudiram a medida, destacando as condições desumanas que descritas em muitos destes centros. Nos últimos anos, vários detentos morreram nestas instalações.
Mário, um migrante mexicano de 31 anos, disse que passou seis meses em um desses centros de detenção privados e experimentou “injustiça em primeira mão, falta de assistência médica, falta de alimentos nutritivos, a falta de tudo”.
Atualmente, existem cerca de 115.000 presos na Califórnia. Pelo menos 1.700 deles estão em instalações particulares.
Além disso, há quatro instalações para detenção de migrantes na Califórnia com uma estimativa de 3.700 pessoas retidas, informaram os funcionários.
Bryan Cox, secretário de imprensa dos serviços de imigração da ICE, falou à mídia local que a nova medida não afetará a aplicação das leis de imigração.
Fonte: AFP e G1
