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Trump usa pela primeira vez poder de veto

Congresso aprovou resolução contra estado de emergência nacional, mas presidente vetou

Por DW Brasil 15/03/2019 22h30
Trump usa pela primeira vez poder de veto
Reprodução - Foto: Assessoria
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vetou nesta sexta-feira (15/03) uma resolução aprovada pelo Congresso para barrar o estado de emergência nacional decretado pelo governo em fevereiro com o objetivo de conseguir verba para a construção de um muro na fronteira com o México. "Hoje veto esta resolução. O Congresso tem a liberdade de aprová-la, e eu tenho a obrigação de vetá-la", declarou Trump pouco antes de assinar o documento durante uma cerimônia que aconteceu no Salão Oval. Essa foi a primeira vez, desde assumiu a presidência há pouco mais de dois anos, que Trump usou seu poder de veto para derrubar uma medida aprovada pelo Congresso. Ao defender a decisão, ele argumentou que conta com um "arrasador" apoio dos eleitores republicanos e que tanto o Senado como a Câmara dos Representantes, que aprovaram a resolução, tinham dado um voto "contrário à realidade". Trump voltou a reforçar a necessidade de ampliar o muro na fronteira com o México devido à "quantidade de criminosos" que entra no território americano pelo sul do país, voltando a classificar essa suposta movimentação de "invasão". "As pessoas odeiam a palavra invasão, mas é isso que aquilo é", ressaltou no Salão Oval. A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, criticou o veto e afirmou que a decisão desafia a "Constituição, o Congresso e a vontade dos americanos". A democrata disse que a medida pode enfrentar vários embates legais, frisando que os legisladores do Partido Republicano devem escolher entre a "hipocrisia partidária e o seu juramento sagrado de apoiar e defender a Constituição". Com o veto de Trump, a resolução deve ser devolvida ao Congresso. Em novas votações, o texto precisará do apoio de dois terços da Câmara dos Representantes e do Senado para ser aprovado, um resultado menos provável de acontecer. Em 15 de fevereiro, Trump decretou estado de emergência nacional nos Estados Unidos com o objetivo de acessar verbas para a construção do muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha. A medida foi a forma encontrada pelo presidente para contornar a oposição no Congresso americano, que se recusa a liberar dinheiro para a obra. Os críticos à declaração de emergência, entre eles vários membros do Partido Republicano, alertaram que ela poderá abrir um precedente para que, no futuro, outros presidentes possam agir da mesma forma após fracassarem ao tentar aprovar medidas no Congresso. Em seguida, o deputado democrata Joaquín Castro apresentou uma resolução à Câmara dos Representantes pedindo a anulação da declaração de emergência. O texto foi aprovado em fevereiro em uma votação na Câmara por 245 votos a 182. A margem – abaixo de dois terços – também não foi suficiente para impedir o veto presidencial. Numa decisão que representou um grande revés para o presidente, o Senado, de maioria republicana, aprovou na quinta-feira a resolução contra o estado de emergência nacional decretado por Trump. A medida contou com o apoio de 12 senadores republicanos.

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