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Suprema Corte retira parte das restrições do veto migratório de Donald Trump

Sentença da Suprema Corte fecha janela de esperança aberta por outra decisão judicial tomada na quinta pelo Tribunal de Apelações de San Francisco

Por Fonte: EFE 12/09/2017 00h50
Suprema Corte retira parte das restrições do veto migratório de Donald Trump
Reprodução - Foto: Assessoria

A Suprema Corte dos Estados Unidos atendeu nesta segunda-feira (11) a um pedido do governo para eliminar algumas das restrições impostas ao decreto migratório do presidente Donald Trump, que tem como objetivo restringir a entrada de refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana. A informação é da EFE.

Em uma breve notificação judicial, de apenas uma página, a Corte determinou que não poderão entrar nos EUA avós, tios e outros familiares próximos dos refugiados. No entanto, para cidadãos dos seis países - Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia, essa restrição foi retirada pelo órgão.

A sentença da Suprema Corte fecha a janela de esperança aberta por outra decisão judicial tomada na última quinta-feira pelo Tribunal de Apelações de San Francisco, que tinha decidido que avôs, tios e outros familiares próximos de refugiados e residentes nos EUA, originários dos países muçulmanos citados no decreto, poderiam entrar no território americano.

Dessa forma, o tribunal de apelações tinha reduzido o alcance do veto que entrou parcialmente em vigor no fim de junho e que impede por 120 dias a entrada de refugiados no país. Além disso, o texto proíbe o acesso dos cidadãos dos seis países de maioria muçulmana ao território americano por 90 dias.

Em resposta à decisão, o governo apresentou o recurso hoje, que já foi aceito pela Suprema Corte, dando nova vitória a Trump ao proibir a entrada dos familiares próximos dos refugiados. A decisão tomada hoje é parcial, e a Suprema Corte analisará a questão com mais detalhe no próximo dia 10 de outubro.