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Turquia prolonga estado de emergência por mais três meses

Estado de emergência está em vigor desde a tentativa de golpe frustrada de julho passado

Por G1 17/04/2017 18h29
Turquia prolonga estado de emergência por mais três meses
Reprodução - Foto: Assessoria

O Conselho Nacional de Segurança turco, dirigido pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta segunda-feira (17) uma nova prolongação de três meses do estado de emergência que está em vigor desde a tentativa de golpe frustrada de julho passado, informou a emissora de televisão NTV.

A decisão foi tomada dois dias antes de a medida expirar e no dia seguinte da vitória do "sim" no referendo sobre o reforço dos poderes do presidente Erdogan. A consulta popular propôs uma série de reformas para substituir o sistema parlamentarista pelo presidencialista. Com a aprovação das mudanças constitucionais no referendo, Erdogan pode permanecer à frente do Estado até 2029, quando estará com 75 anos.

"Para garantir a continuidade das medidas de proteção da democracia, dos princípios do Estado de Direito, assim como dos direitos e das liberdades, ele decidiu recomendar uma extensão do estado de urgência", indicou o Conselho de Segurança, em uma nota citada pela NTV.

A medida já havia sido prolongada duas vezes - em outubro de 2016 e em janeiro deste ano. Foi promulgada em 20 de julho passado, cinco dias após a tentativa de golpe.

O estado de emergência permite que o presidente e seu gabinete ultrapassem o Parlamento na aprovação de novas leis e limitem ou suspendam direitos e liberdades que considerem necessários.

Pelo menos 100 mil pessoas foram presas ou afastadas das funções desde a tentativa de golpe frustrada. Essas medidas receberam duras críticas de vários países ocidentais.