O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta sexta-feira (4), reunião por videoconferência para acompanhar duas demandas da comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes: a inclusão de famílias indígenas no novo ciclo do programa de fomento rural executado pela Emater e o andamento das providências para construção de muro de proteção em escola de educação infantil localizada no território.

A reunião foi conduzida pelo procurador da República Eliabe Soares e contou com representantes da comunidade indígena, da Associação Wassu Cocal, da Emater e do Município de Joaquim Gomes.

Fomento para famílias indígenas

Durante a reunião, a Emater informou que está em andamento a seleção das famílias que poderão ser atendidas no ciclo 2026/2027 do programa de fomento. A previsão para Joaquim Gomes é contemplar 51 famílias: dez de agricultores familiares não indígenas e 41 indígenas Wassu Cocal.

Segundo a Emater, cerca de 60 famílias indígenas estão na etapa de pré-seleção. O próximo passo será um trabalho de campo para identificar, entre elas, as 41 que se encontram mais aptas ao programa. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas na próxima terça-feira (8), após reunião prévia com as famílias e representantes indígenas.

A medida representa um avanço em relação ao ciclo anterior, no qual a comunidade Wassu Cocal não chegou a ser contemplada. Desde então, o MPF vem acompanhando a situação e buscando superar os entraves que impediram o acesso dessas famílias indígenas à política pública.

Uma das providências necessárias era a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Na reunião desta sexta-feira, o Município de Joaquim Gomes informou que os cadastros foram atualizados junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e que encaminhará ao MPF a relação das famílias com as informações atualizadas.

Representantes indígenas relataram ainda que a própria comunidade participou do processo de organização e identificação das famílias prioritárias. Segundo Leandro, presidente da Associação Wassu Cocal, houve participação das lideranças e das mulheres da aldeia, com atenção especial às agricultoras em situação de vulnerabilidade. A associação também auxiliou na análise inicial e na organização da relação de famílias a serem avaliadas.

O MPF estabeleceu prazo de 40 dias para receber informações sobre o resultado desse processo e a consolidação das 41 famílias indígenas a serem atendidas.

Para o procurador da República Eliabe Soares, os avanços demonstram a importância do diálogo entre os órgãos públicos e a própria comunidade para assegurar que a política pública alcance quem mais precisa.

“São duas questões muito concretas para a comunidade Wassu Cocal. De um lado, precisamos garantir que as famílias indígenas, especialmente aquelas em maior situação de vulnerabilidade, tenham efetivamente acesso ao programa de fomento e possam fortalecer sua produção e gerar renda. De outro, temos uma situação que envolve a segurança de estudantes e trabalhadores das escolas e que não pode continuar indefinidamente sem solução. O papel do MPF é acompanhar esses encaminhamentos, aproximar os responsáveis e cobrar que aquilo que já avançou administrativamente se transforme em resultado concreto para a comunidade”, afirmou Eliabe Soares.

Muro de proteção das escolas

A preocupação está relacionada ao risco representado pela barreira existente na área. Representantes da comunidade destacaram a gravidade da situação e relataram preocupação com a possibilidade de deslizamento e com os impactos que a insegurança no local vem provocando na rotina escolar, já que os alunos estão há dois anos impedidos de usar essa unidade escolar.

Durante a reunião, o Município informou que há articulação envolvendo a Prefeitura, o Governo de Alagoas e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para viabilizar a obra. Segundo as informações apresentadas, o projeto foi elaborado pelo Estado e há recursos assegurados pelo DNIT. Nesta semana, o Departamento solicitou atualização de assinatura no plano de trabalho, providência que estaria sendo encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Diante dessas informações, o MPF solicitou confirmação formal sobre o cumprimento da providência para dar continuidade às cobranças junto ao DNIT e aos demais responsáveis. Para o procurador Eliabe Soares, é necessário evitar novos atrasos e buscar condições para que a obra tenha início ainda em 2026.

O MPF também deverá buscar a realização de uma reunião específica com representantes do DNIT, do Município e da comunidade Wassu Cocal, para que os envolvidos possam esclarecer conjuntamente a situação atual, as responsabilidades de cada órgão e as providências ainda necessárias para o início da obra.

Histórico

O MPF acompanha a situação das famílias Wassu Cocal por meio de procedimentos instaurados para tratar tanto do acesso às políticas públicas de fomento quanto de questões de infraestrutura que afetam a comunidade. No caso do programa executado pela Emater, a atuação busca assegurar critérios objetivos de vulnerabilidade na escolha dos beneficiários e evitar que divergências internas impeçam o acesso das famílias indígenas às políticas públicas.