Moradores e pescadores de Coqueiro Seco denunciaram a movimentação de máquinas e a retirada de areia na orla lagunar do município, localizado na Grande Maceió. A denúncia foi feita ontem (22) quando se comemora o Dia do Mangue, ou Dia Mundial de Proteção aos Manguezais. A data destaca a importância dos manguezais e tem como objetivo promover a conscientização sobre a preservação desses ecossistemas vitais.

De acordo com a denúncia, há suspeita de que o dono do Aras Coqueiro Seco seria o responsável pela retirada da area. A denúncia foi feita por meio de fotos e imagens, publicadas nas redes sociais, mostrando a intervenção na areia da Lagoa Mundaú, numa área próxima ao centro da cidade.

Segundo os relatos, um trator de esteira estaria sendo utilizado para retirar a vegetação de mangue e movimentar areia, que depois seria vendida, fernecida a terceiros ou usada pelo dono do Aras.

No entanto, na denúncia não constam os nomes da pessoa que estaria movimentando o solo da orla lagunar e nem de quem estaria comprando a areia retirada do local.

A denúncia da possibilidade de crime ambiental foi levada ao conhecimento dos órgãos de fiscalização e controle, por meio da grande mídia, mas apenas o Ministério Público Estadual (MP/AL) se manifestou. Por meio de nota, o órgão disse que vai tomar as providências:

"O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) informa que tomou conhecimento da situação nesta quarta-feira (22/7) e que vai abrir um procedimento para colher informações e averiguar a regularidade desse movimento de terra nessa localidade".

Disse ainda que "caso não haja licenças para tal obra ou a execução esteja em desacordo com o que foi licenciado, o MP/AL vai tomar providências para parar com a operação na localidade e obrigar a reparação de dano ambiental, se ficar constatado".

A reportagem da Tribuna Independente pocurou ouvir o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), por meio de suas assessorias de comunicação, mas não teve retorno. A prefeitura de Coqueiro Seco também não se manifestou a respeito da denúncia.

DESTINO INCERTO

Para a bióloga Neirevane Nunes, integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), é preciso descobrir o destino dessa areia, quem estaria vendendo e comprando o minieral extraido da orla lagunar de Coqueiro Seco.

Segundo ela, a extração de areia é uma atividade minerária que depende de autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de licenciamento ambiental. "Quando realizada em área de manguezal, a situação é ainda mais grave, pois os manguezais são protegidos como Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal", destacou a bióloga.

Ela disse ainda que "intervenções nesses ecossistemas somente são admitidas em situações excepcionais previstas em lei e mediante autorização dos órgãos competentes".

Neirevane disse também que "as imagens divulgadas na denúncia mostram uma intervenção em um dos ecossistemas mais frágeis e importantes do nosso litoral, por isso é indispensável que os órgãos ambientais esclareçam se a atividade possui autorização e licenciamento".

A bióloga informou ainda que "a proteção dos manguezais não é uma opção administrativa, mas um dever imposto pela Constituição Federal e pela legislação ambiental brasileira".

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