Moradores da comunidade quilombola Carrasco, na periferia de Arapiraca, estão há mais de dois anos aguardando a entrega de 50 casas, construídas com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), dentro do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’. Eles também reclamaram da falta de transparência por parte da Associação de Moradores, que teria cobrado uma contrapartida de R$ 750,00 para quem recebe o ‘Bolsa Família’ e R$ 1.500,00 para quem não faz parte do programa social.

A reportagem da Tribuna Independente esteve no Sítio Carrasco na terça-feira (9) e constatou a insatisfação dos moradores com o atraso das obras. São poucas as unidades habitacionais concluídas, mesmo assim aguardando o acabamento. Tem casa que ainda nem começou a ser construída, muitas estão apenas no alicerce, algumas já tiveram as paredes levantadas, mas as obras estão paralisadas. Não se sabe porquê.

A presidente da Associação, Genilda Maria da Silva, não quis receber a equipe de reportagem e nem atendeu às ligações telefônicas. No entanto, colocou o construtor Rodrigo Ferreira [contratado por ela] para dar as explicações a respeito do atraso das obras e da cobrança de taxas. Segundo ele, a demora é fruto da burocracia, na liberação dos recursos pela Caixa. “O projeto contempla 50 casas e cada unidade habitacional deve ficar em torno de 70 mil”, disse Ferreira.

Ele contestou a reclamação dos moradores, quanto à demora na entrega das casas, e negou que os beneficiários tiveram que pagar uma contrapartida para ser contemplado pelo programa. “Não existe contrapartida. O beneficiário entra apenas com o terreno, o resto é com a Caixa. Não precisa pagar nada”, afirmou Ferreira, que presta serviço à Associação na construção das moradias.

O construtor disse que não tinha contrapartida, mas admitiu a cobrança de uma taxa de 1% do valor do imóvel, para ajudar nas despesas da Associação com a tramitação do projeto junto à Caixa.

Ele também negou que participação da Mineração Vale Verde (MVV) na construção das casas. “A MVV ajudou apenas a construção da sede da Associação, por conta de uma multa imposta pelo Ministério Público, como punição por ter furado o solo do Sítio Carrasco para pesquisa de exploração mineral”, revelou.
Quanto à conclusão das obras, ele disse que o cronograma está sendo cumprido e que as primeiras casas deverão ser entregues ainda este ano. “A construção é feita por etapas e os recursos são liberados aos poucos, a cada etapa concluída. O repasse do dinheiro feito depois que a fiscalização da Caixa faz a medição da obra e verifica que está tudo dentro dos conformes. Isso demanda tempo”, justificou.

Segundo o construtor, as obras estão dentro do prazo, até porque as casas seriam entregues dentro de 24 meses. “Portanto, faltam apenas seis meses para a entrega das primeiras unidades”, garantiu Ferreira. “A reclamação, portanto, é uma rixa que existe entre os moradores, por conta do momento político eleitoral”, acrescentou.

PROGRAMA

O ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’ é um programa do Governo federal que oferece subsídios para construção, reforma ou melhoria de moradias para agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (como quilombolas e indígenas). Para ter acesso ao programa, o limite de renda bruta familiar anual é de até R$ 31.680,00.

Enquanto aguardam a realização do sonho da casa própria, dezenas de famílias da comunidade quilombola do Sítio Carrasco convivem com a incerteza e a falta de respostas sobre um projeto habitacional. A comunidade tem direito a uma moradia digna e programa do governo federal existe para isso.
No entanto, parte das residências permanece apenas no alicerce, algumas há quase dois anos nessa situação, enquanto outras avançaram em ritmo diferente, o que tem gerado dúvidas e insatisfação entre os beneficiários.

Os moradores querem uma solução para o problema e denunciam o que classificam como abandono do projeto habitacional. Eles afirmam que participaram de reuniões, entregaram documentação e realizaram pagamentos que variam entre R$ 750,00 e R$ 1.500,00 para ingressar no programa, mas relatam que muitas famílias ainda aguardam a conclusão das moradias prometidas.

Moradores apelam para o Ministério Público intervir na tentativa de resolver

O morador Josivan Herotides da Silva, conhecido como Pinduca, relata que a comunidade vive um cenário de frustração, incerteza e falta de informações. “É uma denúncia e, ao mesmo tempo, uma reclamação”, afirmou ele, acrescentando que a comunidade do Sítio Carrasco merece respeito.

“Gostaria muito de saber se tinha como o Ministério Público dar uma olhadinha nisso aqui para ver o que está acontecendo. Espero que a partir dessa reportagem as autoridades tomem as providencias”, acrescentou Pinduca.

A moradora Maria Aparecida mostrou a casa dela no alicerce, embora a construção tenha começado há mais de um ano. Ela disse que falta de transparência da Associação sobre a aplicação dos recursos e sobre o andamento das obras.

Aparecida vive atualmente numa casa alugada na comunidade e aguarda a conclusão da obra. “Eu pago aluguel. Pago R$ 250”, informou.

Outro beneficiário ouvido pela reportagem, Claudemir, afirma que participou de todo o processo de seleção e reuniões do projeto “Vai fazer dois anos que o projeto foi levado para a construção; e até agora, nada”, reclamou. Ele relata que a comunidade participou de diversas etapas formais. “Sempre teve reunião. A gente assinava os papéis. Foi uma etapa grande de assinatura de documentos”, revelou.

COBRANÇA

“Até o momento não conseguimos descobrir por que a presidente da Associação não explica direito o que está ocorrendo e por que desse atraso todo. Eu sei que ela cobrou R$ 1.500 de cada pessoa para fazer essas casas. Aí, tem casa de quem não briga com ela quase terminada, enquanto outras, que quem enfrenta ela, ainda nem começou ou está no alicerce”, disse Claudemir.

Por isso, muitos moradores evitam questionar a situação diretamente por receio.

“Quem precisa da casa está esperando. Tem gente pagando aluguel e a casa continua no alicerce. O povo quer uma explicação do porquê de a construção ter parado e não ir para frente”, declarou um comerciante, que tem um lote no Sítio Carrasco e foi contemplado com uma das casas.

Outra liderança comentou que falta de informações oficiais sobre o projeto está provocando a desconfiança dos beneficiários. “Só depois que a reportagem esteve na comunidade foi que a presidente da Associação convocou uma reunião [prevista para ontem] para debater as questões e tirar as dúvidas dos moradores”, completou.

Sobre os valores pagos, Claudemir afirmou: “A gente pagou R$ 750. Quem não era Bolsa Família acho que foi R$ 1.500,00”. Segundo ele, os pagamentos teriam sido feitos via Pix. “A mulher da Associação, a Genilda, ela passou o Pix para a gente. Eu não sei se o Pix era dela. A gente transferiu o dinheiro”, relatou.

Claudemir também afirmou que não recebeu cópias dos documentos assinados. “A gente não fica com documento. O construtor Rodrigo é quem ficava com a papelada toda”, disse.

Moradias estão dentro do programa Minha Casa

O construtor explicou que serão construídas 50 casas, todas com recursos do governo federal, dentro do programa ‘Minha Casa, Minha Vida Rural”. Como cada casa deve ficar em torno de R$ 70 mil, o programa deve receber cerca de R$ 3,5 milhões. “Só que esse dinheiro é liberado aos poucos, por etapa. Na medida que vai terminando uma etapa, a Caixa libera o equivalente para a conclusão da próxima etapa”, explicou Rodrigo Ferreira.

COMUNIDADE

Para ter acesso a uma das unidades habitacionais, o beneficiário precisa ter um terreno ou um lote na Comunidade Quilombola do Sítio Carrasco, que conta com aproximadamente 300 a 350 famílias. Embora não exista um censo populacional exato e unificado, estima-se que a população total varie entre 1.500 e 2.000 moradores, considerando uma média de cinco pessoas por residência.

A localidade, certificada pela Fundação Cultural Palmares, possui registros históricos de ocupação que remontam ao início do século XIX. Atualmente, a comunidade é predominantemente formada por agricultores familiares, mas enfrenta desafios históricos relacionados à infraestrutura básica, como o abastecimento de água. Por isso, praticamente todas as casas têm uma cisterna no lado de fora, para armazenar água da chuva ou de carro-pipa.

QUINTAIS PRODUTIVOS

Para ajudar a comunidade, o deputado federal Paulão (PT) conseguiu liberar uma verba, no valor de R$ 300 mil, dentro do ‘programa ‘Quintais Produtivos’, para a plantação de hortaliças e frutas, como abacaxi, maracujá e goiaba. Segundo a assessoria do parlamentar, os recursos estão sendo aplicados e tem rendido bons frutos.

Cada família, recebe uma parte desse dinheiro e investe numa cultura de subsistência, para complementar a renda e ajudar na alimentação.