A cacique da Aldeia Katokinn - Nova Esperança, Rilmara Araujo Correia, procurou a reportagem do Jornal Tribuna Independente para denunciar que o atendimento à saúde indígena está prejudicado desde uma atualização cadastral feita na Aldeia Katokinn, em Pariconha, alto sertão alagoano, em 2022.

Naquele ano, aconteceu, conforme a cacique, um suposto recadastramento da população indígena local. Na ocasião, estiveram presentes Ministério Público Federal, Polícia Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas/Sergipe e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Desde então, segundo Rilmara Araujo Correia, cerca de 500 indígenas estão impedidos de acessar os serviços de saúde aos quais têm direitos. Essa quantidade é apenas na Aldeia Katokinn - Nova Esperança.

Rilmara Araujo Correia contou que o mesmo problema aconteceu também em outras aldeias de Pariconha. Pelos seus cálculos pelo menos 5 mil indígenas podem ter sido prejudicados.

Conforme a cacique, houve manobras que criaram um cenário onde pudesse ficar configurado um suposto recadastramento a fim de retirar indígenas do cadastro sem qualquer explicação plausível.

“Foi, na verdade, uma articulação para retirar o meu pai da liderança da aldeia. Meu pai era a segunda pessoa da nossa primeira cacique que faleceu. A partir daí, parte da comunidade reconheceu o meu pai como liderança natural e pediu para que ele assumisse a liderança”, detalhou.

Naquela ocasião, completou Rilmara Araujo Correia, a aldeia se dividiu em dois grupos. Parte ficou sob a liderança do seu pai, parte ficou sob a liderança do outro cacique.

“Uma parte dos indígenas foi retirada do cadastro e outra parte estava aguardando a atualização cadastral para então fazer parte do Sistema de Atenção à Saúde Indígena. Meu pai solicitou esse cadastramento ao Ministério Público, salvo engano, em 2011”.

Ainda conforme a cacique da Aldeia Katokinn - Nova Esperança - quando foi criada a Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, foram coletados os dados das indígenas para inserir nesse sistema.

“Foi justamente neste momento que muitas famílias indígenas ficaram de fora, porque estavam viajando na época, foram para São Paulo e outras cidades grandes em busca de emprego, de melhoria de vida, faz um pé de meia, volta para cá, compra um terreninho para construir uma casinha confortável para viver. E muitos mantêm ainda esse fluxo lá e cá para então conseguir se manter, já que aqui é difícil ter condições para se manter”.

Rilmara Araujo Correia denunciou que, sem o devido acesso ao atendimento direcionado à saúde indígena, já que a necessidade é diferenciada, muitos anciãos da aldeia chegaram a falecer, outras pessoas que tiveram seus tratamentos complicados por não ter acesso à carro, a remédios, muitos idosos que possuem comorbidades.

“Minha mãe mesmo pegava seus remédios para tratar o pré-diabetes, pressão arterial elevada e outros remédios, no polo base, passou a não receber mais esses medicamentos”. Eu cursava engenharia florestal na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tive que largar a graduação no nono período porque tive que assumir a responsabilidade aqui como cacique para não deixar o povo padecer após o falecimento do meu pai em 2023”.

A cacique da Aldeia Katokinn - Nova Esperança, afirmou que, desde 2022, luta para reverter o cadastramento que, segundo ela, não corresponde ao verdadeiro número de indígenas. Ainda conforme suas denúncias, desde então, há indígenas que não receberem vacinas. Ela própria está sem vacina.

O Conselho Tribal Katokinn afirmou que o povo Katokinn tem suas lideranças e anciãos, e diante das leis e das organizações internas do povo, todo indígena Katokinn deve ser reconhecido por suas lideranças.

“Existe apenas um povo Katokinn, e todos os indígenas Katokinn foram reconhecidos no Censo 2022. Não cabe às lideranças Katokinn reconhecer indígenas pertencentes a outras étnicas. Assim, o Censo foi legítimo, acompanhado pelo Ministério Público, pela Funai, pelos anciãos e por todos os órgãos competentes. Nós desconhecemos tais contestações uma vez que o processo foi um ato legal”, finalizou o Conselho.

A reportagem do jornal Tribuna Independente entrou em contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas/Sergipe e não obteve retorno até o fechamento desta edição.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) esclareceu que não realizou qualquer procedimento de cadastramento ou recadastramento de indígenas na Aldeia Katokinn – Nova Esperança, tampouco possui atribuição para definir quem integra ou não determinada comunidade indígena.

O processo mencionado na demanda foi conduzido pelos órgãos indigenistas competentes, especialmente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), cabendo ao MPF apenas o acompanhamento das atividades, sob a perspectiva da garantia dos direitos dos povos indígenas e do respeito à sua autodeterminação.

Nesse contexto, o MPF acompanhou os trabalhos de natureza antropológica voltados à identificação dos vínculos étnicos e comunitários dos integrantes da aldeia. É importante esclarecer que o reconhecimento étnico de uma pessoa indígena não decorre exclusivamente de registros administrativos. Trata-se de um processo que considera, simultaneamente, a autodeclaração do indivíduo e o reconhecimento por parte da própria comunidade indígena à qual ele afirma pertencer.

Por essa razão, durante os trabalhos realizados à época, foram ouvidos anciãos e lideranças tradicionais do povo Katokinn, cujos conhecimentos sobre a história, os laços familiares e a formação da comunidade constituem elementos relevantes para a identificação de pertencimento étnico.

Também é importante destacar que a história dos povos indígenas é marcada por deslocamentos, alianças, divisões e reorganizações sociais ocorridas ao longo do tempo. Em muitos casos, grupos contemporâneos possuem origem em outros povos ou ramos étnicos mais antigos, formando novas identidades coletivas sem que isso implique perda da condição indígena ou de seus direitos constitucionais.

No caso específico mencionado na demanda, os elementos analisados durante os estudos antropológicos indicaram a existência de vínculos históricos da família com outro povo indígena, natural de Pernambuco, sem que isso represente negação de sua identidade indígena ou supressão de direitos assegurados aos povos originários.

O MPF ressaltou que a eventual divergência quanto à vinculação étnica a uma determinada comunidade não pode resultar na exclusão de direitos indígenas legalmente garantidos. Por essa razão, a instituição acompanha a situação e apura se houve negativa indevida de acesso a políticas públicas ou serviços destinados a indígenas, adotando as providências cabíveis sempre que constatada qualquer violação de direitos.

O compromisso do Ministério Público Federal permanece sendo a defesa dos direitos dos povos indígenas, o respeito à sua organização social, às suas formas próprias de reconhecimento comunitário e a garantia do acesso às políticas públicas asseguradas