O presidente do Instituto SOS Caatinga, Marcos Bezerra, disse que vai protocolar, no Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), a denúncia contra a instalação de uma usina de energia eólica nos arredores da Serra do Parafuso, localizada no município de Mata Grande, no Sertão de Alagoas.

Ele tomou essa iniciativa depois que o Ministério Público Estadual (MP/AL) declinou da investigação, alegando que “como a Serra do Parafuso fica numa área de divisa entre dois Estados (Alagoas e Pernambuco), a competência é do MPF”.

Questionada sobre essa situação, a Procuradoria-Geral da República em Alagoas disse, por meio de sua assessoria de comunicação, que “no sistema do MPF não foi possível encontrar nada a respeito”. Além disso, a assessoria do MPF destacou que no relatório sobre a Serra, produzido pelo Instituto SOS Caatinga, menciona MP Estadual. Por isso, a denúncia estaria a cargo do MP Estadual.

No entanto, segundo Marcos Bezerra, como a área fica em Mata Grande, pela lógica a denúncia seria para o promotor natural da cidade. “Ele [o promotor] ainda não me confirmou se recebeu essa denúncia, ele precisa checar se chegou algo na promotoria dele nesse sentido”.

“Porém, outra fonte que consultei por aqui me explicou que muito provavelmente, nesse caso, a atribuição será do MPF pelo fato da Serra estar presente na divisa entre os dois Estados”, acrescentou.

Segundo Bezerra, a instalação do Parque Eólico de Mata Grande está sendo instalado por uma empresa privada, na zona rural de Mata Grande. Provocando com isso impacto de vizinhança e colocando em risco a fauna e a flora na região.

“A situação é preocupante, pois a empresa está avançando aos poucas colocando os medidores de vento para depois colocar as usinas eólicas, pois a licença prévia já foi dada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. É um absurdo o IMA não pedir uma contraprova de uma instituição neutra”, destacou Bezerra.

“Esperamos que o MPF e o Ibama abracem nossa causa para poder salvar esses animais criticamente ameaçados, e que possamos tornar a Serra do Parafuso um parque ambiental e não eólico”, acrescentou.

CEPRAM

Marcos Bezerra disse ainda que mesmo o MP/AL declinando da competência do caso, a entrega do relatório do Instituto SOS Caatinga ao Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) foi importante para manter o colegiado informado da ameaça que ronda a Serra do Parafuso, com a instalação do Parque Eólico.

“As instalações das torres de energia eólica estão só começo e já provocam receio nos moradores da região, imagine quando os motores e os cataventos entrarem em funcionamento”, comentou Bezerra. O empreendimento já tem licença ambiental fornecida pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).

“Por isso, é importante que o Ministério Público entre no caso, para verificar os estudos de impacto ambiental que foram feitos e que resultado na concessão dessa licença”, pontuou o presidente do Instituto SOS Caatinga, cuja sede fica na zona rural do município de São José da Tapera, no Sertão alagoano.

SOS Caatinga denuncia riscos às espécies locais

O presidente do Instituto teme que a instalação do Parque Eólico coloque em risco a fauna e flora da caatinga. Segundo Marcos Bezerra, o impacto causado pelo empreendimento ameaça a vida dos animais da região, espécies raras, algumas ameaçadas de extinção.

No relatório, constam fotos de grupos de macaco-prego-galego (Sapajus favius) e seus apetrechos de pedras usados para se alimentar de frutas e sementes. Eles foram fotografados em uma das bases de ancoragem da torre eólica, na Serra do Parafuso.

Entre os animais fotografados pelas equipes do Instituto SOS Caatinga, estão o Tatu-peba (Euphractus sexcinctus), o Gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi), a Jaguatirica (Leopardus pardalis), o Guaxinim (Procyon cancrivorus), o Urubu-rei (Sarcoramphus papa) e de um bando de Jacus (Penelope jacucaca), encontrados a cerca de 500 metros da torre de monitoramento.

LICENÇA

PRÉVIA

Enquanto os órgãos de fiscalização e controle analisam a denúncia feita pelo Instituto SOS Caatinga, a instalação do parque eólico segue a passos de tartaruga em Mata Grande. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) informou que emitiu a licença prévia para o empreendimento. Com isso, caberia à empresa Casa dos Ventos, responsável pelo empreendimento, solicitar outras duas licenças para receber a autorização definitiva e dar início às intervenções no local.

Quando deu entrada com o processo no IMA, em 2024, a empresa Casa dos Ventos informou ao Instituto do Meio Ambiente que a instalação do Parque Eólico de Mata Grande seria composta por 40 aerogeradores com potência de 264 megawatts (mW).

Além de querer se instalar em Alagoas, os projetos eólicos da companhia estão localizados no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Piauí.

A serra

A Serra do Parafuso, com seus 809 metros de altitude, fica localizada no extremo noroeste do Estado de Alagoas, na localidade denominada de Poço Branco, onde o Rio Moxotó divide os municípios de Mata Grande, Inajá e Tacaratú no vizinho estado de Pernambuco. De muitas ruas da cidade se avista no azul do horizonte a imponente Serra do Parafuso, principalmente da Rua do João Felix, Rua de Cima e da José Bezerra, a partir do Hospital. Antigamente aquelas paragens eram destinadas ao criatório de bodes e bovinos, sem raça definida, que são resistentes as secas que assolam o alto sertão.

Os tatus e pebas ali se reproduzem em grandes quantidades. Atualmente, naquela região, com os projetos de irrigação, existem muitas propriedades rurais produzindo tomates, melancias que são exportadas para esta Capital, Recife e cidades circunvizinhas. Tivemos um ciclo de dezoito anos com o Rio Moxotó semi-perenizado com águas do açude Poço da Cruz, que pela falta de planejamento secou.